Foi aprovada, durante a 6ª reunião ordinária do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade Federal do Pará (UFPA), realizada no último dia 22 de junho, a oferta de duas vagas para candidatos indígenas em cada um dos cursos de graduação ofertados nos treze campi da universidade. A UFPA, a partir de 2010, manterá as condições obrigatórias para o ingresso em seu corpo discente, no entanto o processo de seleção será diferenciado para respeitar a diversidade cultural dos povos indígenas e assegurar mecanismos mais justos de avaliação.

De acordo com a pedagoga Rosani de Fatima Fernandes, da etnia Kaingang, discente do mestrado em Direito da universidade, “a UFPA deu um grande passo no reconhecimento da diversidade. Com certeza alunos e professores vão ter horizontes alargados e experiências de vida enriquecidas com as ciências e sabedoria dos nossos povos”. Ela destacou, ainda, que a conquista se origina em uma ação protagonizada pela Associação dos Povos Indígenas do Tocantins (APITO), com sede em Marabá, e pela Associação Indígena Kyikatêjê, iniciada em 2007, quando apresentaram a demanda por educação superior na UFPA. “Contamos com o parecer e a defesa brilhante da professora Jane Felipe Beltrão, a guerreira de pele branca que falou com coração e alma indígena que tem”, destacou Rosani, “agradecemos à professora Jane sobremaneira, pelo compromisso ético e político com o qual tem defendido a causa dos povos indígenas na UFPA, no estado do Pará e nacionalmente.”

Rosani destacou, ainda, outros apoios recebidos: “Agradecemos de maneira especial ao professor Alex Bolonha Fiúza de Mello, reitor da UFPA, que fez uma belíssima exposição em favor da reserva de vagas, ao professor Licurgo Peixoto de Brito, pelo empenho e articulação para aprovação do nosso pleito, às lideranças indígenas que estiveram presentes no evento, em especial ao líder Tembé Piná e aos demais que o acompanharam, e por fim, não poderia deixar de agradecer ao Paulo César, do Ministério Público Federal em Belém, que sempre tem nos apoiado nas questões referentes aos direitos dos povos indígenas.”

Para Edimar Fernandes, da etnia Kaingang, e também discente do mestrado em Direito da universidade, “a aprovação das vagas reservadas para indígenas na UFPA foi um grande passo no reconhecimento à diversidade, possibilitando a interação de nossos conhecimentos e experiências com a comunidade científica.” Segundo Edimar, oportunizar o acesso e permanência das populações indígenas nos cursos da graduação é definitivamente proporcionar construção efetiva de direitos humanos. E finaliza: “Destaco acesso e permanência porque não basta somente criar políticas para o nosso ingresso nas universidades, a academia deve criar ações que possibilitem também a permanência desses alunos, reconhecendo e valorizando de fato a diversidade dentro desses espaços acadêmicos.”

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