Durante os dias 11 e 12 de setembro de 2008, foi realizado o seminário "Universidade, povos Indígenas e educação cidadã em contextos multiétnicos na América Latina", na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), coordenado pela Fundación em Contextos de Pluriculturalidad y Multilingüismo en América Latina (FUNPROEIB-Andes) e pela Red Internacional de Estudios Interculturales (RIDEI). Representou o terceiro e último dos seminários, realizados com financiamento da Fundação Ford, que tiveram como objetivo debater a relação entre povos indígenas, universidade e cidadania, e instalar processos de diálogo entre líderes e organizações indígenas, cientistas sociais, universidades e centros de pesquisa que participam do desenvolvimento de propostas de cidadania intercultural e análises das problemáticas socioculturais latino-americanas.

O primeiro seminário foi realizado em Cuzco, em parceria com o Centro Bartolomé de las Casas, abrangendo países andinos. O segundo foi na Guatemala, em parceria com a GTZ (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit GmbH - Cooperação Técnica Alemã), abrangendo países da América Central e o Caribe. O seminário, realizado em Manaus, em parceria com a UEA, tinha por fim discutir e analisar a situação da educação superior na Região Amazônica (Brasil, Bolívia e Colômbia). Estes seminários fazem parte do projeto Acciones de Seguimiento Educación Ciudadana en Contextos Multiétnicos de América Latina, coordenado por Luis Enrique Lopez e Alvaro Bello.
Participaram do seminário em torno de 30 pessoas. Entre elas, aproximadamente 15 eram indígenas, lideranças de algumas organizações indígenas como o Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM) e a COIAB, e de organizações vinculadas ao governo (Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPI, Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, Coordenação da Educação Escolar Indígena da SEDUC - Amazonas) e acadêmicos da UEA e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Do âmbito acadêmico foram convidados alguns professores e pesquisadores da Universidade Federal de Roraima (UFRR), UEA, UFAM e UCDB, envolvidos em programas e projetos de educação superior indígena (especialmente em licenciaturas específicas).
Foi notada a ausência de gestores universitários da UFAM e UEA (à exceção do pró-reitor de extensão) e de funcionários de alta hierarquia do governo estadual, assim como da FUNAI.
Fizeram-se presentes lideranças da América Latina (Bolívia e Colômbia), além de representantes do RIDEI e do Proeib-Andes.
No início do primeiro dia, houve várias palestras e na tarde do primeiro dia e durante todo o segundo dia, se trabalhou em dois grupos, em modalidade de oficina, para discutir uma série de questões planejadas na agenda do seminário.
A primeira palestra foi a de Álvaro Bello, coordenador do projeto junto com Luis Enrique Lopez, quem fez uma síntese dos seminários anteriores e deu uma série de explicações a respeito dos objetivos e da dinâmica do seminário atual. A segunda foi de Santiago Alfaro, representante do RIDEI, apresentando as atividades e projetos desta rede de universidades. Já a terceira explanação foi de Guido Machaca, do PROEIB-Andes, expondo um panorama da situação dos povos indígenas e a educação superior na América Latina e Caribe. Também houve palestras de professores universitários brasileiros a respeito das experiências que vêm desenvolvendo vinculadas à formação de nível superior de povos indígenas.
No primeiro dia de trabalho em grupo, um deles discutiu sobre o movimento indígena como novo ator na América Latina e sua contribuição à redefinição da cidadania; e o outro sobre o papel da universidade para garantir cidadania no atual contexto de reconhecimento da multietnicidade na América Latina.
Todos concordaram que nos países da América Latina existem programas e não políticas interculturais na Educação Superior (com exceção da Bolívia, onde uma importante reforma educativa está sendo discutida no Congresso). Só se criam institutos, grupos de estudo, cursos de pós-graduação, entre outros programas acadêmicos orientados a incluir à população e cultura indígena nas universidades, pela iniciativa de alguns professores e equipes de pesquisa, e o apoio de instituições de cooperação internacional.

Destacaram-se os debates referentes à situação na UEA e UFAM em relação às demandas educativas dos povos amazônicos, evidenciando-se que não há um diálogo entre estas e os cursos que essas universidades oferecem, a não ser os cursos de licenciatura para professores indígenas. O sistema de cotas implantado pela UEA foi considerado insuficiente por apenas garantir o acesso e não ter construído uma proposta de acompanhamento para facilitar a permanência. E o acesso também foi questionado, já que as vagas oferecidas nunca são preenchidas completamente e houve também relatos que apontaram indícios de corrupção no preenchimento de algumas vagas. O fato de não se ocuparem todas as vagas foi interpretado como resultado por um lado, da falta de divulgação desta política e, por outro, da falta de meios por parte dos que moram em aldeias para se manter na cidade.

No segundo dia, um dos grupos discutiu o tema da multiculturalidade e interculturalidade na América Latina e as implicações para a redefinição da noção de cidadania. Outro grupo debateu sobre o conhecimento indígena e as responsabilidades das organizações indígenas e das universidades para garantir a inclusão deste no espaço acadêmico em pé de igualdade com o conhecimento ocidental.
No primeiro grupo foi problematizado o fato de que a interculturalidade, ainda que esteja reconhecida como um direito por parte dos países representados no seminário, vem sendo aplicada mais de forma teórica do que prática, tanto pelas políticas de governo quanto pelas universidades. Também se destacou o fato de que a interculturalidade ainda permanece fechada às ações envolvendo povos indígenas, quando toda a sociedade deveria estar contemplada por esta perspectiva. Chamou-se a atenção sobre as dificuldades que o movimento indígena tem para efetivar suas demandas e seus direitos assegurados legalmente e para a necessidade de redefinir suas relações com o Estado e aprofundar o debate sobre cidadania e interculturalidade.

O segundo grupo concluiu que o conhecimento tradicional não é reconhecido dentro das instituições de ensino superior e a maioria dos professores não está preparada para a troca e diálogo de conhecimentos. Nesse sentido, destacou-se a importância de capacitá-los para a tarefa de formar indígenas. Também chamou-se a atenção para o fato de que já existem pesquisas e textos elaborados por acadêmicos indígenas vinculados à sistematização de conhecimentos tradicionais, mas que raramente são publicados ou têm circulação.
Houve por parte dos presentes uma dificuldade por construir um debate em torno das questões colocadas na agenda do seminário, sobretudo no tocante ao papel dos conhecimentos indígenas na universidade em vinculação e diálogo com os chamados conhecimentos ocidentais, e à discussão sobre os conceitos de interculturalidade e de cidadania intercultural. Nesse sentido, evidenciou-se um contraste entre os depoimentos provindos das experiências no Brasil e os dos participantes da Bolívia e da Colômbia. Estes últimos mostraram, por exemplo, estar em um processo de construção de propostas mais amadurecido por parte do movimento indígena, como o que se reflete no caso da Colômbia, na criação da Universidade Intercultural do Cauca, que oferece uma formação construída em intenso debate e diálogo com as comunidades de base e é estruturada numa lógica diferente das universidades tradicionais.

Na declaração final do encontro, colocou-se que os conceitos de multiculturalidade e interculturalidade devem ser entendidos e construídos segundo os diferentes contextos regionais e nacionais, e as ações e programas ditos interculturais, não devem apenas ficar fechados ao âmbito escolar, mas abranger outros espaços públicos. Também enfatizou-se que existe muito a caminhar para garantir a permanência dos acadêmicos indígenas, e que as organizações indígenas devem avançar na construção de demandas e propostas e efetivar direitos garantidos no plano legal. Foi mencionada a criação de um fórum latino-americano permanente para a construção conjunta de uma proposta de educação superior intercultural, levando em conta as especificidades e diferenças regionais e culturais.

Fotos do Seminário

Mesa de encerramento do Seminário: "Universidade, povos Indígenas e educação cidadã em contextos multiétnicos na América Latina". Fala dos organizadores do evento: Alvaro Bello (Universidad Católica de Temuco), Rogelio Casado Marinho Filho (pró-reitor de extensão da UEA); Guido Machaca (PROEIB Andes), Maxim Repetto (UFRR) e Libio Palechor (FUNPROEIB Andes).

"Seminário sobre o papel da universidade e da formação acadêmica sob a ótica das lideranças e acadêmicos indígenas", organizado pelo CINEP em parceria com a Embaixada da Noruega, realizado em Brasília - Fala do Primeiro-ministro Norueguês, Sr. Jens Stoltenberg. Também estão na foto o presidente da FUNAI, Sr. Márcio Meira; o presidente do Parlamento Sami, Sr. Egil Olli; e o diretor do CINEP, Sr. Gersem Baniwa

Fotos do Seminário


Mesa de encerramento do Seminário: "Universidade, povos Indígenas e educação cidadã em contextos multiétnicos na América Latina". Fala dos organizadores do evento: Alvaro Bello (Universidad Católica de Temuco), Rogelio Casado Marinho Filho (pró-reitor de extensão da UEA); Guido Machaca (PROEIB Andes), Maxim Repetto (UFRR) e Libio Palechor (FUNPROEIB Andes).


"Seminário sobre o papel da universidade e da formação acadêmica sob a ótica das lideranças e acadêmicos indígenas", organizado pelo CINEP em parceria com a Embaixada da Noruega, realizado em Brasília - Fala do Primeiro-ministro Norueguês, Sr. Jens Stoltenberg. Também estão na foto o presidente da FUNAI, Sr. Márcio Meira; o presidente do Parlamento Sami, Sr. Egil Olli; e o diretor do CINEP, Sr. Gersem Baniwa 


Apresentação de grupo de teatro de jovens do povo Umutina. 


Apresentação de grupo de teatro de jovens do povo Umutina.


Apresentação de lideranças indígenas de Equador dos povos Shuar e Achuar. 


Mesa de apresentação de alunos indígenas da UNB

Acesso e Permanência dos Estudantes Indígenas nas Universidades: Comemoração ou Reflexão?
Autor: Edílson Martins – Baniwa - Em 14.01.2008

Este texto tem como objetivo fazer algumas reflexões, críticas e sugestões, sobre a política do processo de Acesso e Permanência dos Estudantes Indígenas Universitários no Brasil.

1. Contexto Político:

Para os Povos Indígenas, a Constituição Federal de 1988 inaugura uma fase de avanços jurídicos, reconhecendo aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente habitam e as "imprescindíveis à preservação física e cultural, necessárias ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições" (Art. 231). Além de outros dispositivos jurídicos, a Constituição Federal assinala ainda que "os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em defesa de seus direitos e interesses" (Art. 232).
A luta pela defesa dos direitos e interesses coletivos dos povos indígenas no Brasil hoje se dá em todos os níveis e formas de poder (político, técnico, acadêmico, científico, etc.). O papel de interlocução e a ocupação de espaços políticos representativos assumidos pelas lideranças indígenas requerem uma capacidade técnica, política e científica para que essa interlocução e representação sejam qualificadas, ou seja, em condições de possibilitar intervenções e mudanças de políticas desejadas e demandadas pelos povos indígenas.
Nesses vinte anos de rearticulação indígena, muitos resultados e avanços foram sendo conquistados: a) elevação do nível de conscientização sobre direitos e potencialidades das comunidades para solução de problemas locais e com isso potencializou-se a capacidade de elevar o nível de intervenção junto às diferentes esferas de poder; b) ocupação de importantes espaços de representação política (câmaras municipais, prefeituras, estados, Governo Federal) e controle social (conselhos deliberativos e consultivos federais, estaduais e municipais relacionados à saúde, educação, proteção do meio ambiente, etc.).
Na atualidade, o Movimento Indígena Brasileiro, além das demandas que motivaram o surgimento das organizações indígenas, depara-se com novos desafios como: temas emergentes como o valor da biodiversidade na biotecnologia; o significado de "projetos de criação de corredores ecológicos", os danos da chamada biopirataria aos conhecimentos tradicionais; a importância das florestas para implementação de Modelos de Desenvolvimento Limpo – MDL, autogestão de seus territórios; gerenciamento de recursos públicos e privados; controle social, participação e intervenção nas políticas públicas. E, por fim, a capacidade de dominar a complexidade do mundo branco, a começar pelo próprio modelo de organização política incorporada pelos povos indígenas.
Neste sentido, é importante que a atuação das lideranças indígenas no âmbito das organizações indígenas ou nos espaços públicos de poder seja cada vez mais qualificada, capaz de contribuir na melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas e na defesa de seus direitos. Cabe ressaltar que, para isso, a estrutura do movimento indígena, configurando uma rede de organizações, é um fator positivo, mas que ainda precisa ser melhor potencializado, tanto por meio da capacitação e intercâmbio de informações entre atores locais que assegurem o fortalecimento das organizações da qual participam, quanto o ambiente sócio-político do qual fazem parte.
De fato, a capacitação de seus recursos humanos (lideranças, técnicos e intelectuais) é a condição para o movimento indígena continuar avançando na defesa e na garantia dos direitos dos povos indígenas, e na possibilidade de responder a novas demandas das comunidades e organizações indígenas. A capacitação de lideranças indígenas, sobretudo de dirigentes de organizações, é uma demanda que aumenta em importância na medida do próprio crescimento e amadurecimento do movimento indígena, na sua responsabilidade de exercer a interlocução e intermediação entre as comunidades indígenas e a sociedade nacional e internacional, tanto na defesa dos direitos indígenas, quanto no acompanhamento e formulação de políticas que venham atender às suas demandas reais.

2. Algumas Críticas:

A implantação dos cursos superiores por D. João, a partir de 1808, vai marcar profundamente os objetivos e práticas educativas no Brasil. As escolas superiores, em particular, não foram criadas para produzir conhecimentos científicos e tecnológicos, visando o bem estar da maioria da população brasileira (escravos e desempregados), mas sim para repassar conhecimento adquirido nas grandes metrópoles, aos filhos de classes privilegiadas, para que eles pudessem assumir cargos na administração pública da sociedade colonial. Já se passaram 500 anos, e este modelo continua atendendo aos interesses de empresários dos países colonialistas, a idéia de uma educação voltada para preparo dos jovens para o mercado de trabalho.
Atualmente, há um número grande de estudantes que recorrem às universidades, no entanto eles não dispõem das condições básicas para se manterem nas cidades (despesas com moradia, alimentação, transporte etc.).
De modo geral as universidades não estão preparadas para oferecer uma formação que venha a atender aos interesses dos povos indígenas. Além disso, inexiste uma bibliografia de livros produzidos por autores indígenas para servirem como base de consulta e formação.
Os espaços que hoje as universidades estão dispondo para o acesso e permanência dos índios nas universidades, em minha opinião, são apenas para equilibrar a política do Estado Brasileiro, ou seja, tentar tornar os desiguais aos iguais. Hoje, não se pensa em coletivo e sim no individualismo.
As cotas, ou outros tipos de acesso às universidades, não resolvem os problemas, pelo contrário, muitas vezes acabam agravando a situação, pois tiram os índios de suas aldeias e muitos não retornam. Mas o grande desafio mesmo é a manutenção física, cultural, lingüística e principalmente econômica, pois a filosofia e a realidade das universidades são diferentes das nossas.

3. Algumas Sugestões Gerais:

a) Não se de deve esquecer que, para se chegar a ter hoje esses acessos, cotas ou vagas para os índios nas universidades, houve uma grande luta do Movimento Indígena Brasileiro, não das universidades que hoje dispõem delas e muito menos do Estado brasileiro, por isso, devem ser valorizadas e reconhecidas por aqueles que usufruem delas.
b) Deve-se fortalecer ou criar instâncias de controle social, para que o povo possa cobrar os seus direitos e também possa participar das discussões e decisões.
c) Faz-se necessário haver e garantir um programa com o devido orçamento dentro do Plano Plurianual do Estado brasileiro, para a questão do acesso e permanência dos índios nas universidades.
d) A formação dos indígenas em instituições universitárias requer um acompanhamento especial, para que no futuro possam apoiar suas comunidades, do contrário, seguiremos com um paradoxo, no qual temos uma demanda de profissionais que não é suprida, e nossos estudantes vão sendo formados em uma direção que não contempla os nossos interesses. Neste sentido, é importante que as demandas e áreas de interesse dos jovens estudantes, acadêmicos e pesquisadores indígenas estejam sincronizadas com as demandas e interesses das comunidades e do movimento indígena.

4. Consideração Final:

O domínio maior de novos conceitos e estratégias da sociedade nacional e mundial possibilitará maior capacidade de gerenciamento dos problemas que afetam as nossas organizações e comunidades, principalmente nas tomadas de decisão diante dos conflitos de interesse próprios do ambiente de contato interétnico, de modo que os direitos e interesses indígenas sejam respeitados e preservados.
Enfim, este pequeno texto apresentado aqui não pretende ser e não poderia ser exaustivo, uma vez que as reflexões, críticas e sugestões feitas podem ser revistas na medida em que aumenta o conhecimento sobre a temática. De qualquer forma, tenho certeza de que este texto poderá contribuir com o Movimento Indígena, universidades e Estado brasileiro, para se começar a discutir, aprofundar e buscar formular uma política de Estado para o acesso e a permanência dos estudantes indígenas no ensino superior brasileiro.