Com um ato de protesto e rituais indígenas na beira do Rio Madeira encerrou hoje, 30/11, o III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho, de 28 a 30 de novembro de 2007. A manifestação é contra a realização do leilão do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, prevista para o dia 10 de dezembro, sem ter sido presidido por consultas aos povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas. 

http://www.movimientos.org /enlacei/show_text.php3?key =11406


III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia Lideranças criticam falta de compromisso do Governo Lula com a efetivação dos direitos indígenas
29 de novembro de 2007

O repúdio às ações do Governo Lula, que caracterizam “falta de compromisso com a efetivação dos direitos indígenas”, marcou o primeiro dia de discussões do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho-RO, de 28 a 30 de novembro, p or iniciativa da Co or denação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Ao avaliar a relação do governo com os povos indígenas, os líderes indígenas participantes do III Fórum, se manifestaram indignados contra a determinação do Governo Lula de implantar empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como hidrelétricas, rodovias e hidrovias, sem consultar aqueles que serão empacados (quilombolas, populações ribeirinhas, povos indígenas, inclusive povos voluntariamente isolados); denunciaram o desrespeito à determinação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de discutir a mineração em terras indígenas só no contexto do Estatuto dos Povos Indígenas, e jamais isoladamente, no entanto, uma comissão especial já começou a discutir o tema na Câmara dos Deputados, deixando de lado o Estatuto, contrariando as reivindicações indígenas e acordos preestabelecidos com os representantes do Governo.

As lideranças repudiaram a publicação da P or taria 2656, de 17 de outubro, que regulamenta o atendimento à saúde indígena, envolvendo o repasse de recursos às prefeituras municipais, sem antes ter havido uma amplia consulta aos povos e or ganizações indígenas. Reclamaram do retardamento da desintrusão de Terras Indígenas como a Raposa Serra do Sol, da falta de compromisso para conter as ameaças e atos de violência que atingem os povos indígenas, com líderes presos ilegalmente ou assassinados; do descaso com a situação do povo Cinta Larga; e da exclusão dos povos indígenas da discussão do modelo de desenvolvimento para a Amazônia, tendo em consideração as suas especificidades e diversidades sócio-culturais. Apontaram, finalmente, o descumprimento, p or parte do Governo, das leis que garantem aos povos indígenas o tratamento diferenciado, notadamente a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Não queremos um modelo de desenvolvimento que implique em miséria, destruição e m or te para os nossos povos. Temos que defender os nossos territórios, que são espaço sagrado para a nossa sobrevivência. Não queremos que nossas gerações futuras fiquem sem território, sem identidade e cultura. P or isso somos contra empreendimentos hidrelétricos e obras de infraestrutura que desrespeitam a nossa especificidade e que atingirão inclusive povos indígenas voluntariamente isolados. Temos direito a ser ouvidos, sobre o desenvolvimento que queremos para Amazônia, levando em consideração a nossa visão de mundo e o nosso modo de vida”, declarou o co or denad or geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral / Saterê Mawé.

“Nós já passamos p or isso, as nossas terras f or am inundadas p or hidrelétricas ou ficaram degradadas, estamos lutando para recuperar um pouco do que nos foi retirado. Depois que destruíram as nossas terras, hoje, os empresários da soja, do agronegócio, estão se instalando no n or te. Esse plano (o PAC), tem que ser discutido com vocês, para que não aconteça o que aconteceu conosco”, afirmou o líder kaingang, co or denad or da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Romancil Cretã.

Já o dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do N or deste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Uilton Tuxá, caracterizou como assustad or a a relação do Governo Lula com os povos indígenas, criticando a sua clara opção Lula p or um modelo de desenvolvimento tipicamente capitalista, que só irá fav or ecer os donos do poder econômico. Citou como exemplo o projeto de transposição do Rio São Francisco, que “ao contrário do que o presidente Lula apregoa só irá beneficiar as siderúrgicas, os produt or es de fl or es e criad or es de camarão, entre outros. O Governo constrói o PAC, hidrelétricas, rodovias, hidrovias e outras obras de infraestrutura, sem nos ouvir. Precisamos estar juntos, para discutir estratégias de enfrentamento. O Governo tem que respeitar a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT”, declarou o líder indígena.

“Destruindo o nosso território, o branco destrói a gente. Estou aqui para ajudar vocês a  nos defender do branco”, manifestou a líder Tuíra Kaiapó.

“Eles chegaram depois de nós, temos que fazer respeitar os nossos direitos”, reafirmou o cacique Henrique Surui. “Não podemos ser tratados como ameaça nem como empecilho ao desenvolvimento. Vamos exigir os nossos direitos e resistir até o último índio”, completou o co or denad or do Conselho do Povos Cinta Larga, Marcelo Cinta Larga.

Dessa f or ma, líderes dos distintos povos e or ganizações indígenas participantes do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia se manifestaram contra a atual política indigenista do Governo Lula. Esse desrespeito aos direitos indígenas, expresso na m or osidade na aplicação da legislação indigenísta, na falta de interesse pelo Estatuto dos Povos Indígenas e na incapacidade de lidar com culturas diferentes, também foi apontado pelo Procurad or da República Svamer C or deiro, que se solidarizou com os povos presentes, ressaltando que as conquistas obtidas sempre f or am resultados de suas lutas.

No segundo dia de trabalho, 29/11, o Fórum Permanente discute o tema dos “Impactos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da Iniciativa de Integração Regional da América do Sul (IIRSA) e outros grandes projetos sobre os territórios e povos indígenas”.

Outras inf or mações podem ser obtidas junto à co or denação e assess or ia de comunicação do III Fórum, pelos telefones (69) 99819884; (92) 91154493; (61) 99888953.

Porto Velho-RO, 29 de novembro de 2007. 

Fonte: Lista superiorindigena@yahoogrupos.com.br  

Unicef: jovem índio tem mais orgulho do povo brasileiro  
28 de novembro de 2007

HOME PAGE A TARDE ONLINE  

A população indígena de 15 a 19 anos tem mais orgulho do povo brasileiro e da educação que recebe do que jovens não indígenas da mesma faixa etária. Na pesquisa Adolescentes e Jovens do Brasil: Participação Social e Política, divulgada hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 20% dos jovens índios responderam espontaneamente o "povo brasileiro" como motivo de orgulho, ante 5% de jovens brancos, negros e pardos. O item "educação, ensino e professores" apareceu em 9% das respostas espontâneas dos índios, ante 6% dos jovens não indígenas.

Segundo um dos coordenadores do levantamento, Mário Volpi, o orgulho dos jovens índios pelo povo reflete a admiração pela "alegria do brasileiro, apesar das agruras e dificuldades enfrentadas no dia-a-dia". Além disso, afirmou Volpi, os índios sentem orgulho das tradições, da cultura e da sabedoria de seu povo. "Eles têm uma visão mais voltada para seus antepassados, admiram os velhos que contam histórias, o conhecimento."

De acordo com a pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) para a Unicef, Instituto Ayrton Senna e a Fundação Itaú Social, os jovens índios se orgulham mais de sua educação e de seus professores porque muitos ainda têm um grande contato com as tradições da sua tribo. "Muitos moram em casas indígenas e falam outra língua além do português", afirmou Volpi.

A corrupção política, o preconceito racial e a segurança pública, assim como nos grupos brancos, negros e pardos, apareceram para os índios como os fatores que causam mais problemas para o Brasil. Sobre a política, Volpi disse observar que os jovens índios crêem que a corrupção leva as lideranças a "se corromperem e se afastarem" da comunidade. "As liderança indígenas, quando assumem cargos públicos, não se voltam mais às suas comunidades. Os índios atribuem isso ao ambiente político, que contamina esses líderes", informou. Segundo Volpi, a corrupção, na visão dos índios, ainda tira dinheiro que poderia ser investido em projetos sociais.  

Segurança e meio ambiente  

Na questão da segurança, o coordenador da pesquisa afirma que a população indígena se sente desprotegida pelo Estado. Ele cita como exemplo as disputas de terras e a violência por discriminação racial contra jovens índios. "O índio quer se sentir protegido pelo Estado, o que não ocorre hoje."

A pesquisa da Unicef mostra ainda que jovens índios têm uma preocupação maior com a questão ambiental. Um total de 9% ressaltou o meio ambiente como um problema social enfrentado pelo País, ante 4% no geral dos pesquisados. "A tradição cultural indígena faz perceber mais a questão do meio ambiente do que outros grupos. É a casa deles", disse Volpi.

Fonte: 6ª CCR

http://ccr6.pgr.mpf.gov.br /institucional/clipping /clippings/29_11_2007.pdf  
 
 

Mudanças climáticas preocupam participantes do Fórum Social Indígena
28 de novembro de 2007  

Isabela Vieira  
Repórter da Agência Brasil  

Olinda (PE) - Cacique Kiki, da etnia Tenharim (AM), fala sobre a construção da hidrelétrica do Rio Madeira, na nona edição dos Jogos dos Povos Indígenas  

Valter Campanato/ABr

Recife - O líder alerta: “O tempo está mudado. Quando vem a seca, vem muita seca, quando vem a chuva, vem muita chuva”. O recado é de Marcos Terena, presidente do Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena. 
 
Ele falou aos atletas e lideranças sobre preservação do meio ambiente e mudanças climáticas, durante o Fórum Social Indígena, evento paralelo aos Jogos dos Povos Indígenas. 
 
"O branco está machucando a nossa mãe [ o planeta ]. E a água, que tem valor sagrado e espiritual, está acabando”, disse Terena. 
 
Os índios que ouviram o alerta podem até não entender o que significa a sigla CO2 (dióxido de carbono), mas muitos já passam por problemas relacionados ao meio ambiente. 
 
O cacique Kiki da etnia Tenharim, do Amazonas, disse que no ano passado diminuiu o volume do Rio Marmelo, onde os índios pescam. “Matou muito peixe. Foi ruim para os ribeirinhos também”, reclama. 
 
Convivendo com esse problema, o cacique teme outras mudanças na reserva. A aldeia Tenharim fica próxima a uma região que será alagada para a construção do Complexo de Hidrelétricas do Rio Madeira (RO). “Ninguém sabe como vai ficar a sobrevivência para os povos indígenas da Amazônia. Pelo menos os Tenharim estão muito preocupados.” 
 
Além dos possíveis impactos ao meio ambiente em conseqüência das obras, o cacique teme a invasão da Terra Indígena Tenharim. “Preservamos quase todos os nossos costumes. O contato poderia mudar o comportamento da população”, disse. “Não estamos acostumados”, acrescentou em referência ao modo de vida da população da cidade. 
 
Outro povo que não quer a construção de hidrelétricas próximas às suas terras são os Kayapó, de Mato Grosso. O cacique Ngôtyk reclama da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. 
 
“Achamos que barragem vai trazer inundações e escassez de peixes. Ouvimos que outros povos foram expulsos de suas terras e até passam fome por causa dessas barragens." 

http://www.agenciabrasil.gov .br/noticias/2007/11/28 /
materia.2007-11-28.6740977665 /view
 

Povo Tupinambá promove a I Reunião de Planejamento para o Ano 2008.

Com a participação de diversas lideranças das 22 comunidades do povo Tupinambá de Olivença que vieram trazer propostas para o Planejamento do ano 2008, no que diz respeito ao território, agricultura, educação, saúde, maio ambiente e assistência, iniciou hoje, as 11:00 horas da manhã, com atraso na programação em conseqüência das chuvas que caem na região.  
Estarão presentes aos dois dias de Reunião o Diretor de Assistência da FUNAI-Brasil Paulo Câmara, o Administrador Regional de Funai EAR-Ilhéus, Alda e Eduardo do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) Luiz Titia, representante da APOIMNE, Ilza Rodrigues Cacique do Povo Pataxó Há, Há Hãe, a Diretora da Escola Estadual Indígena Tupinambá e do Cacique Gildo. Como também os representantes dos Acuipes de Cima, do Meio, de Baixo, da Aldeia Tucun, do Mamão, Sapucaeira I e II, Serra Negra, Santana, Santaninha, Gravatá, Curupitnaga e da Vila de Olivença. Sobre a Coordenação do Cacique Alicio Francisco do Amaral (72 anos de idade), a reunião começou com porancin enquanto aguardavam a chegada dos patrícios das comunidades mais distantes, logo em seguida foram convidados a fazer parte da mesa, Rômulo Siqueira de Sá – ADM Regional da FUNAI, Paulo Câmara Diretor de Assistência – DAS/Funai-DF, Coord. do CIMI, Luis Titia da APOINME, Cacique Ilza Rodrigues, Povo Pataxó de Pau Brasil, que falaram da importância da organização Comunidade programando junto com a Funai para o ano de 2008. 
A Reunião tem como pauta a Criação de um comitê para acompanhar e fiscalizar as ações da Funai, com uma gestão mais participativa e transparente, que tem apoio total do Administrador Rômulo, apresentar propostas para o incentivo a agricultura, e que os recursos possam chegar na época boa para o plantio, discutir também a proposta administrativa da FUNAI, negociar um Representante local para o Povo Tupinambá, que até hoje não tem chefe de Posto. 
Na fala do Cacique Alicio Amaral, a criação do Comitê para trabalhar junto com o Administrador vai ajudar a melhorar o uso dos recursos da Funai, dando melhor condição de trabalho para que os Caciques, na consolidação do nosso povo no território, ao invés de gastar todo o recurso no aluguel de carro ou em combustível como esta sendo gasto na gestão passada. 
Amanhã serão fechadas as propostas aprovadas pelas lideranças, como também serão escolhidas as lideranças para participaram do Comitê. 
Acuipe de Cima, Olivença, 26 de novembro de 2007. 
Cláudio Magalhães 
claudiocarillo@hotmail.com

Fonte: indiosonline

http://www.indiosonline.org.br /blogs/index.php?blog=4&p=2460 &more=1&c=1&tb=1&pb=1#more2460  
 
 

Projeto de escola com tecnologia indígena é vencedor da I Bienal José Lutzenberger
25 de novembro de 2007

HOME PAGE AGÊNCIA FAPESP, 25.11.2007  

Campo Grande, MS - A I Bienal de Sustentabilidade José Lutzenberger, que ocorreu entre os dias 12 a 14 de novembro durante o ELECS 2007, premiou um projeto de escola para comunidade indígena no Acre que utilizou aspectos culturais locais e novas tecnologias para montar salas de aula com conforto ambiental adequado para o ensino em áreas rurais de floresta tropical.

O projeto foi um dos 11 inscritos que, nesta primeira edição, abordaram o tema: "Concurso latino-americano de projetos, produtos e processos para um ambiente construído mais sustentável: Escolas mais sustentáveis."

O projeto de escola do Acre ganhou na categoria profissional e foi elaborado pela arquiteta peruana Tanith Olórtegui de Castilho. O projeto foi entitulado: "Desenho de escola indígena para comunidades indígenas no trópico quente e úmido", um trabalho desenvolvido por ela na universidade federal do Acre.

"Meu projeto não foi feito para ser apresentado na bienal", lembrou Tanith durante a cerimônia de lançamento da bienal em Campo Grando (MS). "Ele está elaborado desde 91, antes mesmo de se falar em sustentabilidade".

Outros quatro projetos ganharam em categorias de estudantes. Os melhores projetos ganharam o troféu "Bienal de Sustentabilidade José Lutzenberger". Todos os autores e orientadores premiados foram incluídos na Mostra Itinerante e Exposição da I Bienal e receberam certificados de participação.

A proposta da bienal ocorreu em 2003 durante o III Encontro Nacional sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis (ENECS 2007). A idéia era estimular estudantes de engenharia,arquitetura e urbanismo a pensar na sustentabilidade de seus projetos já que a matéria não está incluída nos currículos de graduação no país.

"A precariedade das universidades nos conceitos ambientais é muito grande. Que exemplo de sustentabilidade essas universidades estão dando?", disse Miguel Sattler, professor de engenharia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenador da bienal e membro da comissão julgadora, à Revista Sustentabilidade.  

Sustentabilidade em Casas Populares  

Fernando Oscar Rutkay, um dos jurados, disse que esperava que mais projetos fossem apresentados.

"O que mais chamou a atenção foi que a arquitetura pode mostrar que a sustentabilidade faz parte dos aspectos do trabalho em geral. Com certeza na próxima bienal teremos mais inscrições", disse Rutkay.

O tema da próxima bienal será: "Habitações Sustentáveis para Comunidades Populares" e ocorrerá em 2009.

O engenheiro agrônomo gaúcho, José Lutzenberger (1926-2002), foi um dos militantes em favor de um projeto de sociedade que traga menores danos ao meio ambiente. No início dos anos setenta ele se demitiu da multinacional alemã Basf por não concordar com a degradação

ambiental que os produtos que fabricava traziam.

Autor de vários trabalhos, um dos primeiros empresários da área de consultoria ambiental e reciclagem, fundador da fundação Gaia, ficou conhecido, por isso a comissão decidiu usar o seu nome para a bienal.

Sattler afirmou que a intenção da bienal é também reforçar os critérios de sustentabilidade.

"Depois de 15 anos da ECO92, o termo sustentabilidade está em alta, mas temos que ser bastante cautelosos com o que se diz ser sustentável", disse.  

Fonte: 6ª CCR

http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/  

O holocausto Guarani. 'Está em curso um processo de genocídio desse povo'. Entrevista especial com Egon Heck
21 de novembro de 2007  

No início, a proposta era outra. Os senhores do agronegócio pretendiam plantar cana-de-açúcar apenas nas terras degradas do Mato do Grosso do Sul. Mas, com uma perspectiva de lucro cada vez mais alto, eles mudaram de idéia e brigam agora pelas melhores terras da região, as áreas Guarani-Kaiowá . Nas localidades menos produtivas, explica Egon Heck , coordenador do Conselho Indigenista Missionário - Cimi - MS , “se consegue produzir de 70 a 80 toneladas de cana-de-açúcar por hectare. Já nas áreas Guarani-Kaiowá se produzem até 120 toneladas por hectare”. E é nessa região, enfatiza, que os fazendeiros e as multinacionais estão se instalando.

Enquanto isso, mais de 25 mil índios Guarani-Kaiowá vivem confinados em comunidades indígenas, no estado do Mato Grosso do Sul. Se não bastasse essa situação humilhante, ainda persiste o agravante de uma mentalidade adversa aos indígenas. A elite do agronegócio tem “verdadeiro ódio dos Guarani e,  sem dúvida, a perspectiva dela é de que os índios não mais existissem”, revelou Heck , em entrevista, por telefone, à IHU On-Line .

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação do estado do Mato Grosso do Sul, que está progredindo economicamente, através do plantio da monocultura de cana-de-açúcar, mas, ao mesmo tempo, tem sua população indígena morrendo de fome e desnutrição?

Egon Heck – Essa situação é dramaticamente contrastante . De um lado, se tem um dos estados de economia mais florescentes do País, baseado na monocultura de milho, na criação de gado e, agora,a monocultura da cana-de-açúcar está entrando com muita força. E, por outro lado, há muitas populações expulsas do campo, dentre elas principalmente as indígenas. Essas são as mais afetadas, pelo fato de suas terras se situarem, em geral, nas áreas mais férteis que são as de mata Atlântica, no extremo sul do estado, as terras Guarani-Kaiowá . Hoje, na região, existem mais de 20 milhões de cabeça de gado que dispõem de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto os índios Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare por índio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indígenas são obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa é uma situação calamitosa para essas populações, além de gritante em termos de injustiça para com os povos indígenas e os trabalhadores sem-terras.

IHU On-Line – Com o destaque econômico do Mato Grosso do Sul e a construção de novas usinas de açúcar, o senhor acredita que os índices de opressão entre e contra os índios tendem a aumentar?

Egon Heck – Sem dúvida, o plantio de cana-de-açúcar, que hoje está em torno de 150 mil hectares e em cinco anos chegará a 1 milhão de hectares, com a implantação de mais de 60 usinas de cana-de-açúcar, trará um agravamento muito grande para os índios Guarani-Kaiowá . Para se ter uma idéia da gravidade do que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul, apenas neste ano 50 índios foram assinados no Brasil. Desses, 40 moravam no estado. Então, mais de 60% dos assassinatos de índios no País acontece no Mato Grosso do Sul, e com os Guarani-Kaiowá . Esses dados têm aumentado. Os números de suicídios, por exemplo, ficam em torno de 50 a 60 por ano, e o número de crianças que morrem por desnutrição chegou a mais de 30, desde 2005.

Aldeias ou campos de concentração ?

Em pequenas áreas indígenas como Dourados , quase 13 mil índios dividem 3,5 mil hectares de terra. Em Amambai , 1,6 mil hectares são utilizados por 6,5 mil índios. Com o exemplo dessas comunidades, pode se ter uma idéia do confinamento em que eles são submetidos.  Hoje, chamamos esses locais de campos de concentração, um holocausto Guarani , onde, de fato, está em curso um processo de genocídio desse povo.

Kaiowá-Guarani: a pedra no sapato do agronegócio

Se não bastasse essa situação de confinamento, ainda há o agravante de uma mentalidade extremamente adversa aos índios. A maioria da elite do campo e do agronegócio tem verdadeiro ódio dos Guarani e, sem dúvida, a perspectiva dela é de que os índios não mais existissem. Essa posição será agravada com o plantio intensivo da monocultura de cana-de-açúcar, nesses próximos anos. Aliás, esse processo já está aceleradamente em curso, o que faz com que os índios, em primeiro lugar, se tornem vítimas do próprio trabalho escravo da cana-de-açúcar. Multinacionais e grandes usineiros já declararam sua preferência pela mão-de-obra indígena, por ser ela mais submissa ao trabalho escravo e, ao mesmo tempo, mais empenhada na própria produção.

Hoje, para que uma pessoa que trabalha com cana-de-açúcar tenha uma renda razoável de R$    500,00 por mês, ela precisa produzir, no mínimo, 12 toneladas de cana, por dia. Esse ritmo de trabalho garante uma vida útil de 12 a 13 anos, o que é inferior inclusive à época do início da escravidão, em que os índios também foram utilizados no trabalho de usinas. Naquela ocasião, eles viviam, no trabalho, em torno de 15 a 17 anos.

Em segundo lugar, com a plantação exacerbada de cana-de-açúcar, as terras ficarão mais valorizadas. Num dos debates que realizamos na região, eu lembro que um dos fazendeiros do agronegócio chamou a atenção para o fato de que a rentabilidade na cana-de-açúcar seria até 12 vezes mais do que, por exemplo, o mesmo número de hectares ocupados por gado. Hoje, os fazendeiros cobram o dobro no arrendamento de um hectare de terra utilizada para o plantio de cana-de-açúcar, referente ao mesmo espaço que arrendam para a plantação de soja. Realmente, isso desencadeia uma corrida frenética em direção às melhores terras. Quanto a isso, faço outra observação: falava-se muito que a cana-de-açúcar iria ocupar as áreas degradadas, no estado. Áreas degradadas nada! Nessas terras, se consegue produzir de 70 a 80 toneladas por hectare. Já nas áreas Guarani-Kaiowá , nas melhores terras, se produzem até 120 toneladas de cana-de-açúcar por hectare. E é nessa região que os fazendeiros, senhores do agronegócio e multinacionais vão se estabelecer, aliás, já estão se estabelecendo. Grandes grupos multinacionais, nesse aceno do lucro certo, estão comprando terras que lhes dão uma possibilidade de controle estratégico de uma das grandes riquezas da região, que é a água, tanto do Aqüífero guarani   como de todas as bacias de água que existem na região.

IHU On-Line - Além da briga pela demarcação de terras, quais serão os próximos problemas a serem enfrentados pelas comunidades Guarani-Kaiowá?

Egon Heck – A dificuldade deles com a terra é o problema da fome. O sistema da economia Guarani, que é uma economia de reciprocidade, voltada para a vida, é totalmente chancelado. Eles não têm, muitas vezes, nem um quintal para plantar um pé de mandioca. Dourados é hoje, praticamente uma favela indígena confinada. Essa realidade da fome tende a se agravar, porque a dependência deles vai ser cada vez maior. Atualmente, em torno de 90 a 95% das famílias Guarani-Kaiowá estão sujeitas à dependência de cestas básicas, distribuídas pelo governo. Se houver qualquer problema com a distribuição dessas cestas, eles passam fome. Por isso, resolver as questões da fome, da recuperação da terra, de políticas públicas integrais articuladas na parte da produção, da recuperação ambiental, pedem medidas urgentes. Os índios costumam dizer que tiveram suas terras com mata, animais, frutas roubadas, e ganharam de volta o capim, ou seja, terra morta. Essa terra terá que passar por um processo de tentativa de recuperação para que eles possam voltar a viver com o mínimo de dignidade.

IHU On-Line – Qual é a reação do governo perante a carta enviada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI ), que reivindica ações urgentes para a população indígena? Vocês já obtiveram alguma resposta?

Egon Heck – A resposta mais imediata foi recebida no dia seguinte, quando a Polícia Federal foi em Ñande Ru Marangatu   e fez apreensões de meia dúzia de armas de grosso calibre e fuzis, que são exclusivos das forças armadas, mas que estavam nas mãos dos pistoleiros, nas fazendas. Esse foi um primeiro momento, mas que não surtiu um efeito mais substancial, porque, nos dias seguintes, os pistoleiros continuaram dando tiros por cima das comunidades. Então, nosso apelo, com o envio da carta, foi no sentido de que haja um julgamento imediato da ação que paralisou a homologação das terras. O Lula aprovou a demarcação ainda em 2005, e, em março do mesmo ano, o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim , passou liminarmente a homologação. Esse processo, que se esperava que fosse julgado ainda em 2005, se arrasta até hoje. Ao mesmo tempo, esperamos ações eficazes da Funai e da Polícia Federal, no sentido de coibir essa brutal violência, que tem como intuito atemorizar os índios, para que eles não continuem na terra. Assim, julgamos fundamental a reversão desse quadro, para dar paz a essas comunidades que estão, desde a morte de Marçal , em 1983, até hoje, submetidas a uma permanente situação de fome, violência, despejos, mortes.

IHU On-Line – O povo Guarani-Kaiowá chegou a ocupar 3 milhões de hectares do atual território do Mato Grosso do Sul. Hoje, essa área se reduziu a 40 mil hectares. Quem é o maior oponente dos indígenas, e como a situação da terra chegou a tamanhas proporções? 

Egon Heck – Isso é fruto, em parte, do processo histórico da ocupação econômica dessas terras na região, e da própria mentalidade Guarani, para quem, de certa forma, não fazia sentido ser dono da terra. O povo Guarani-Kaiowá sempre entendeu que as terras foram feitas para se viver. As matas e os animais eram vistos como seus recursos naturais. Mas eles acabaram trabalhando na consolidação do sistema de fazendas e da erva mate. Nessa época, os índios ainda conseguiam viver na mata. Mas, com a chegada do agronegócio, tudo foi transformado em pasto e plantação de soja. Assim, os índios acabaram sendo carregados em caminhões, para esses confinamentos. Esse processo de ocupação histórica da região e a ocupação da terra fizeram com que eles efetivamente acabassem nessa situação de ficarem sem terras de não terem, hoje, condições objetivas de uma sobrevivência com dignidade.

IHU On-Line – Como está se dando a mobilização indígena para agilizar a demarcação das terras?

Egon Heck – Os índios estão lutando pelo reconhecimento e pela retomada das terras tradicionais, onde moravam as comunidade que foram expulsas. Esse processo está em curso. Eles estão se mobilizando, e na semana passada estiveram em Brasília. Tem crescido também, entre os Guarani-Kaiowá, a realização de grandes assembléias para pensar estratégias de recuperação da terra. O problema é que esse processo é lento. Nesse ano, apenas uma terra foi retomada, no mês de janeiro. Sem dúvida, o grande desejo dos Guarani-Kaiowá é voltar a viver o “nade reko”, ou seja, o jeito de viver guarani, que é profundamente espiritual, ligado à integralidade e à harmonia com a terra.

IHU On-Line – O senhor já presenciou algum ato de violência nessas comunidades, ou tem relatos das explorações que eles vêm sofrendo nas aldeias?

Egon Heck – Sim, são vários. Essas situações de violência são quase que diárias. Eu acompanho mais de perto as ligações telefônicas do pessoal. Eles nos telefonam desesperados, da beira das estradas, e relatam principalmente as mortes de fome. Nós tentamos acionar algumas instâncias, como a assembléia legislativa, mas o atual governo suspendeu e destruiu as 11 mil cestas básicas no início do ano. Isso criou uma situação ainda mais caótica nas comunidades. Em janeiro e fevereiro desse ano, eles passaram fome.

Diretamente, nas comunidades, eu não tenho estado nos momentos em que ocorrem as agressões, mas, sempre que visitamos as aldeias, eles contam histórias de suicídio e de assassinatos. Em Dourados, por exemplo, ocorrem os maiores índices de violência, que são agravados pelo alcoolismo, pela droga e também pelo trabalho escravo, na plantação de cana-de-açúcar. Hoje, a gravidade maior está relacionada ao processo de desintegração social do povo Guarani-Kaiowá. Os homens, geralmente, vão para a usina e ficam lá até 70 dias, enquanto mulheres e crianças ficam nos barracos, se sustentando com R$   100,00 de adiantamento que eles recebem pelo serviço.

IHU On-Line – Muitos jovens indígenas estão se suicidando. O que essa atitude significa para o senhor? Ela representa o ponto máximo de desespero das pessoas?

Egon Heck – Os jovens são os que mais vivenciam esse drama, porque, por um lado, existe a perspectiva de futuro, mas ao mesmo tempo, a raiz do passado está bastante fragilizada pelo processo de relações, dos contatos, das necessidades geradas. Então, tudo isso faz com que os jovens Guarani-Kaiowá representem 80% das mortes, atualmente. Embora os jovens tenham um sistema educacional bem montado, entre eles, esses dados revelam a situação de desesperança no futuro, que retratam, por sua vez, uma situação de falta de identidade, que começa a tomar conta dessa juventude. Muitos professores Kaiowá-Guarani também se suicidam. Isso mostra que não basta ter um emprego público, como professor ou agente de saúde ou trabalhar na usina. Parece que o horizonte está se fechando perigosamente. Só será possível arejar essa perspectiva de futuro, na medida em que terra, identidade e condições dignas de vida possam ser recuperadas.

IHU On-Line – E como falar de direitos humanos nestas circunstâncias?

Egon Heck – Isso é algo que nos questiona profundamente, enquanto sociedade. O Brasil não só tem dívida com esses povos, mas uma culpa muito grande, na medida em que estamos permitindo que se implante um tipo de sistema que nega e que fecha as portas para a realidade dos povos. Além disso, é um sistema que concentra tremendamente as riquezas e os bens nas mãos de uns poucos, enquanto os demais fiquem cerceados minimamente em suas condições de vida. Eu sempre digo que o nosso trabalho precisa ser mais eficaz, não só junto aos índios, mas junto à sociedade, na perspectiva de uma transformação e de uma ruptura mais profunda, em termos de modelo de direitos humanos.  
A declaração universal dos direitos dos povos indígenas, que foi aprovada pela ONU, no dia 13 de setembro , caiu num certo vazio nessa região, e permanecerá assim enquanto não houver um esforço do estado brasileiro de reverter esse quadro.

IHU On-Line – Como o senhor percebe os projetos de lei que tratam da exploração de recursos minerais em terras indígenas, principalmente na Amazônia?

Egon Heck – Desastroso. Várias áreas na Amazônia estão loteadas pelas grandes mineradoras nacionais e multinacionais. Quando esses projetos forem aprovados, será uma desgraceira para esses povos. Na melhor das hipóteses, eles vão ficar com algumas migalhas, e a grande maioria dos índios será submetida a um açoite civilizatório de espoliação, de valores. O que os Guarani-Kaiowá vêm passando no Mato Grosso do Sul irá se repetir com vários povos da Amazônia, especialmente da calha norte, que é a região em que existem mais jazidas minerais. O grande problema é que lá as empresas pretendem fazer mineração dentro das terras indígenas. Mesmo nas terras demarcadas, serão regularizadas explorações.

IHU On-Line – A capacidade que os índios vêm buscando, através das universidades, garantirá um futuro diferente para eles e poderá mudar o histórico futuro dessas comunidades?

Egon Heck – Essa é uma das ferramentas que os povos estão utilizando hoje. Eles costumam dizer que também estão combatendo os problemas com a caneta e, principalmente, com a sabedoria própria do povo, unindo a ciência e a técnica aprendida da sociedade não indígena. Assim, eles conseguem elaborar ferramentas eficazes de luta pelos seus direitos. Infelizmente, grande parte dos universitários indígenas talvez acabem sucumbindo a interesses individuais de conseguir um melhor estado de vida, se distanciando, muitas vezes, das comunidades de seu povo. Mas creio que, tendencialmente, o próprio movimento indígena consegue fazer com que seus estudantes tenham compromissos com suas comunidades, ao mesmo tempo que se adequem, cada vez mais, às próprias instâncias do conhecimento, como escolas e universidades indígenas, respeitando e valorizando o que é do próprio do seu povo. Isso tudo me parece ser um dos grandes acenos e contribuições da criação de novos modelos de sociedade, de novas perspectivas de países, que nós vemos, com bastante otimismo, na América do Sul.  
Esse modelo indígena que passa pelo processo educacional tem contribuído no sentido de construir novas forças, elementos organizativos e perspectivas de administrar com autonomia seus territórios. No entanto, num processo mais amplo, é necessário revitalizar os valores, as religiões, as culturas desse povo. 

IHU On-Line – O governo do estado tem discutido, junto ao Governo Federal, alternativas para resolver os problemas dos povos indígenas da região, tanto no que se refere à demarcação das terras, como às violências sofridas pelos índios?

Egon Heck – Infelizmente, a impressão que se tem e o que nós temos visto por aqui é que esse é um diálogo meio de surdos, porque as coisas não se dão de uma maneira muito clara e eficaz como deveriam ser, para chegar a entendimentos e conclusões mais efetivas com relação a esses problemas. Por exemplo, existe, na questão da terra, uma responsabilidade do governo estadual com relação à desapropriação de áreas e à titulação de áreas que eram indígenas e que acabaram sendo transferidas para propriedades particulares, pelo governo do Mato Grosso, e depois pelo governo do Mato Grosso do Sul. Essa responsabilidade precisa ser assumida pelos governos e pela sociedade sul matogrossense, porque foram eles que de alguma maneira propiciaram essa espoliação das terras indígenas.

IHU On-Line – Qual é o maior desafio para os povos indígenas do Mato Grosso do Sul?

Egon Heck - O grande desafio hoje é pensar a questão indígena, não como uma forma isolada, mas como um grande desafio nacional e do Mato Grosso do Sul, que conclama a todos nós a uma ação urgente e eficaz a curto prazo.  A longo prazo, é necessária uma perspectiva sábia e inteligente, além de uma ação com justiça e equidade solidária para a reconstituição desses espaços de vida e felicidade do povo Kaiowá-Guarani em suas terras.

A articulação dessas instâncias fará com que nós tenhamos a coragem histórica de mudar as nossas mentalidades e as nossas estruturas sociopolíticas, econômicas. Assim, abriremos espaço de oxigenação para que esses povos possam respirar, e não só continuar as suas lutas, mas contribuir na construção de uma nova história, com justiça e solidariedade. 

Fonte: CIMI

http://www.conic.org.br/index .php?system=news&news_id=587 &action=read  

 
Indígenas usam radiofonia para defesa de seus direitos  

Rádio é utilizado tanto para intermediar sua participação política, como para reafirmar suas práticas culturais 
por Érika Morhy

Instrumento conhecido por grupos indígenas especialmente como meio de comunicação entre os funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), a radiofonia também passou a ser usada por muitos desses povos para defesa de seus interesses e mesmo legitimação de seus costumes. Em sua dissertação de mestrado no curso de Direito da UFPA, Liandro Faro analisou o processo de apropriação dessa tecnologia pelos Suruí Aikewara, Gavião Pykopjê e Xikrin do Kateté, localizados no sudeste do Estado. Ele estudou como esse instrumento, criado pela sociedade envolvente, passou a ter importância entre os indígenas, mais intensamente a partir da década de 1990, tanto para intermediar sua participação política, como para reafirmar sua cultura e proteger o meio ambiente. 
 
"Meu objetivo era estudar a mobilização dessas populações indígenas nesta nova fase que chamamos de Estado Democrático de Direito, que é o pós-1988. O Estado Democrático estava legitimando algumas ações indígenas e eu queria justamente analisar essa capacidade de organização dos povos", explica Liandro. Ele lembra que, até o advento da Constituição de 1988, os direitos das populações indígenas estavam regulamentados apenas pelo Estatuto do Índio, arcaico para as demandas da época. Com a participação ativa dos povos, afirma o pesquisador, foi possível construir uma constituição que garantisse o reconhecimento da organização social indígena, dos seus costumes e da sua terra. 
 
"Até onde pude pesquisar, não existia nada escrito sobre o processo histórico da radiofonia e sua inserção nas terras indígenas. Então tive de fazer a pesquisa entrevistando as pessoas que trabalham na Funai há 30 anos - que é quando surge a fundação, em 1973 -, pessoas aposentadas e os próprios índios", argumenta Liandro.  
 
Os depoimentos convergem para a idéia de que foi de fato a fundação que disseminou o uso da fonia em áreas indígenas. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), anterior à Funai, utilizava o instrumento, mas em pequena escala. "A Funai criou os postos fixos nas aldeias e os chefes dos postos precisavam de um meio de comunicação direta com a sede. O rádio usado pelas equipes volantes de saúde era móvel, caro e dependia de manivela, óleo, bateria. Depois das décadas de 1980-90, estes rádios começaram a ser fixos nas aldeias, movidos a energia elétrica. São os mesmos usados pelos rádio-amadores", explica o pesquisador. 
 
Os índios não tinham acesso ao aparelho, que era ligado 24 horas para uso exclusivo dos funcionários da fundação. Servia para informar sobre epidemias, mortes graves e conflitos, por exemplo. "No final da década de 1980 e início da década de 1990, a Funai começou a ficar sucateada e facilitou a apropriação pelos índios, que passaram a exigir o uso do aparelho para si, pedir o conserto e mesmo a compra (...) O Estado não teve mais como controlar", narra Liandro, "e hoje os Xikrin, por exemplo, possuem mais de seis estações da radiofonia". 
 
Nova configuração

Com a disseminação do uso da radiofonia entre os indígenas, houve um processo que Liandro Faro identifica ser o de reconfiguração. Os indígenas passaram a usar um instrumento criado por outra sociedade, mas sem alterar seu próprio sistema de organização, ao contrário, passaram a fortalecer seu sistema, facilitar o processo de mobilização em defesa de seus direitos, reafirmar sua etnicidade, proteger o meio ambiente e manter laços afetivos. 
"Falei com um índio Xikrin que passava muito mais tempo em Marabá do que na sua aldeia, por estar estudando. São 500 quilômetros de distância. A maneira de se manter em contato com os familiares é usando a radiofonia. Ele sabe como foi a festividade, sobre a saúde dos parentes e treina a língua da tribo. Ele consegue se reconhecer naquela comunidade, mesmo não estando lá durante o ano inteiro", exemplifica o pesquisador. 
Os usos passaram a ser os mais diversos, tantas quantas são as razões para os indígenas se mobilizarem. Orientador de Liandro, José Heder Benatti afirma que "para algumas comunidades indígenas o que mais as mobiliza é a defesa do seu território. Outras, que já têm consolidada a sua terra, a preocupação é com a sustentabilidade da área e a educação". O professor destaca, porém, que mais importante que o instrumento em si é o que ele propicia. Neste caso, a radiofonia cumpre um papel significativo na defesa dos direitos dos indígenas. 
Liandro acrescenta que além de se articularem entre si, cada um na sua língua, com seus códigos e nas suas próprias freqüências de rádio, os indígenas também passaram a fazer contato direto com a própria Funai, Funasa e Polícia Federal. "Se não fosse o rádio, essa participação na sociedade envolvente e a articulação com ela também ia ser muito mais difícil. E eles sabem fazer esse processo com muita habilidade", define. 
A garantia dos direitos indígenas é também uma garantia de sobrevivência para esses povos, que atualmente são mais 215 no Brasil, somando cerca de 358 mil pessoas e 180 línguas diferentes, segundo a Funai. Mais da metade da população indígena está localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste, principalmente na Amazônia Legal.

Fonte: UFPA

http://www.ufpa.br/beiradorio /reportagens/rep3.html  
 

Professores e alunos Baniwa e Coripaco discutem a Matemática aplicada às pesquisas no ensino médio
20 de novembro de 2007

Em encontro de formação no rio Içana, noroeste amazônico, professores e jovens alunos experimentam cálculos matemáticos a partir de dobraduras, de conceitos matemáticos que fazem parte da tecnologia e da cultura Baniwa e Coripaco e descobrem complexas operações e desenhos geométricos nos mitos de Yoopinai (Curupira)

http://www.socioambiental.org /nsa/detalhe?id=2565

Funasa e Fiocruz iniciam curso para ajudar a combater desnutrição infantil indígena
08 de novembro de 2007

Rio de Janeiro - O diretor do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, participam hoje (8) da aula inaugural do Curso de Vigilância Alimentar e Nutricional para a Saúde Indígena. Será às 13h30, na Escola Nacional de Saúde Pública, no prédio da Fiocruz, no Rio.

Profissionais de saúde, gestores e indígenas em todo o país acompanharão a aula pela internet e por videoconferência em 33 Distritos Especiais Indígenas (Dseis).

O curso faz parte da implementação, pela Funasa, do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) na Saúde Indígena e do acompanhamento do estado nutricional dessa população, principalmente crianças menores de 5 anos e gestantes. Serão propostas medidas imediatas para reverter o quadro de desnutrição, principal causa de mortalidade infantil nas aldeias.

Fonte: Agência Brasil

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/08/materia.2007-11-08.3383451523/view

Conselho do Cimi faz balanço da política indigenista no ano de 2007
07 de novembro de 2007

O Conselho do Cimi reuniu-se entre os dias 03 a 07 de novembro de 2007 no município de Luziânia (GO). Neste período realizou uma análise da conjuntura política e indigenista e planejou suas ações para o próximo ano, junto aos povos indígenas e à sociedade nacional.

Constatou, com preocupação, a persistência de um contexto político-sócio-econômico fortemente antiindígena:

1. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é constituído por diversas obras de infra-estrutura, entre estas hidrelétricas e estradas, que atingem pelos menos 201 territórios e ameaçam a vida de comunidades indígenas, inclusive de 21 povos em situação de isolamento, nunca contactados pela sociedade nacional;

2. No Congresso Nacional, persistem as iniciativas de parlamentares antiindígenas. Exemplo disso são as inúmeras proposições legislativas contra portarias declaratórias e a instalação de comissão especial que discutirá o projeto de lei n.º 1610, do senador Romero Jucá, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas, apesar de haver um acordo no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para que este tema seja tratado no projeto de lei que institui o Estatuto dos Povos Indígenas;

3. O incentivo à produção de agrocombustíveis, especialmente o etanol, tem deflagrado uma corrida pela compra de terras, o que vem bloqueando ainda mais as possibilidades de demarcação dos territórios indígenas e tem potencializado situações de conflito já existentes;

4. O povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, já sofre intensamente com a negação de seus territórios, totalmente invadidos, forçados a sobreviver em áreas reduzidas e superpovoadas, onde imperam a desestruturação das comunidades, os suicídios, os assassinatos, as enfermidades, a mortalidade infantil por desnutrição, o alcoolismo e as drogas;

5. Fazendeiros, usineiros, empresas do agronegócio invasores de terras indígenas pressionam o governo federal e entram com ações judiciais para paralisar procedimentos administrativos de demarcação dos territórios;

6. Lideranças indígenas continuam sendo assassinadas em várias regiões do país, até o início do mês de novembro do corrente ano, foram assassinados 58 índios, sendo 36 deles no estado do Mato Grosso do Sul;

7. Aldeias indígenas têm sido atacadas por bandos armados a mando de madeireiros, agredindo comunidades, queimando casas e assassinando pessoas;

8. O atendimento à saúde indígena continua caótica em muitas regiões do país, o que tem aumentado os índices de doenças como hepatite, malária, tuberculose e parasitoses;

9. A Funai continua sem recursos humanos, materiais e financeiros para atendimento às comunidades indígenas.

Apesar de toda esta situação, constatamos, com esperança, que a força e as lutas das comunidades indígenas têm se intensificado através das articulações entre povos e organizações indígenas, assim como as alianças desses povos com movimentos sociais e outros setores da sociedade nacional. Exemplos dessas ações são:

1. Retomadas de territórios e retirada de invasores das terras tradicionais em todas as regiões do país;

2. A mobilização e resistência dos povos indígenas da região nordeste, de modo especial os Truká e Tumbalalá, contra as obras de transposição das águas do rio São Francisco;

3. Alianças dos povos indígenas com movimentos sociais do campo, particularmente com a Via Campesina, como no caso da vitoriosa luta conjunta contra a invasão das terras indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo, pela multinacional Aracruz Celulose;

4. A partir das mobilizações das comunidades indígenas, a Funai tem sido obrigada a discutir a realidade fundiária e acenar na perspectiva de constituição de novos de Grupos de Trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas;

5. Em todas as regiões do país, os povos indígenas têm conseguido espaços de participação de suas lideranças para elaboração e monitoramento de políticas públicas, como nas áreas de saúde e educação;

6. Apoio de entidades de direitos humanos, pastorais e Igrejas aos povos indígenas pela defesa de seus direitos constitucionais;

7. Mobilizações e articulações do povo Guarani, em âmbito continental.

Temos consciência de que as iniciativas e as conquistas, que nos têm dado esperança de dias melhores, são frutos do protagonismo dos povos indígenas no enfrentamento das políticas impostas pelo governo federal, que buscam apenas favorecer os grandes grupos econômicos.

Nós, missionárias e missionários do Cimi, seguiremos com nossa mística e nossa inspiração evangélica, prestando serviços à causa indígena, certos de que assim contribuímos para a construção de uma vida mais digna e de um país mais justo.

Brasília, 7 de novembro de 2007.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Fonte: Cimi

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2830&eid=293

Fórum Amazônia Sustentável reúne lideranças e discute propostas de desenvolvimento sustentável na região amazônica
06 de novembro de 2007

A Alcoa é uma das patrocinadoras do Fórum Amazônia Sustentável, evento que reúne lideranças dos setores público e privado para discutir modelos de desenvolvimento sustentável na maior floresta tropical do mundo. O encontro acontece de 5 a 8 de Novembro, no Centro de Convenções da Amazônia (Av Doutor Freitas, s/n), Belém-PA.

A Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica do mundo, além de significativa diversidade de povos nativos e outras populações, distribuídas em nove países. É uma das regiões mais preservadas do planeta, onde se encontram ativos da biodiversidade e recursos hídricos determinantes na regulação climática global.

A Alcoa possui um empreendimento de mineração de bauxita em Juruti, no Oeste do Pará. Além da participação no Fórum, a Empresa realiza uma série de ações para a preservação ambiental na região e programas de desenvolvimento sustentável com a participação das comunidades locais. Na Amazônia, por exemplo, a ONG ambientalista Conservação Internacional e Alcoa firmaram parceria de apoio à conservação da biodiversidade em uma das áreas mais ricas em espécies da região, entre os rios Tapajós e Madeira, ao Oeste do Pará e Leste do Amazonas. O Programa terá a duração de cinco anos e receberá R$ 2 milhões das instituições parceiras. O objetivo principal é colaborar com a implementação das unidades de conservação nesta região, estratégia indicada como sendo a mais eficiente para proteger a biodiversidade e conter o desmatamento em áreas de grande dinâmica social e econômica, segundo muitos estudos de referência.

O Fórum Amazônia Sustentável é organizado pelo Instituto Ethos de Responsabilidade Social, ISA- Instituto Socioambiental, Fundação Vale do Rio Doce, FOIRN- Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, GTA- Grupo de Trabalho da Amazônia, Fundação Avina, PSA- Projeto Saúde e Alegria e o Imazon- Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.

Perfil da Alcoa - Há 42 anos no Brasil, a Alcoa Alumínio S.A. é subsidiária da Alcoa Inc., líder mundial na produção e transformação do alumínio, que atua nos mercados aeroespacial, automotivo, embalagens, construção, transportes e no mercado industrial. A Companhia possui 123 mil funcionários em 44 países e foi nomeada, em 2007, pela terceira vez consecutiva, uma das empresas mais sustentáveis do mundo, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. A Empresa também integra pela sexta vez o Índice Dow Jones de Sustentabilidade. Alcoa é um das fundadoras da Parceria Americana pela Ação Climática (United States Climate Action Partnership - USCAP), uma associação composta por 10 importantes companhias norte-americanas e ONGs ambientais dedicadas ao trabalho pela redução significativa das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Na América Latina e Caribe, a Alcoa conta com mais de seis mil funcionários e opera em seis estados brasileiros - Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina - incluindo uma nova mina de bauxita, que está sendo instalada em Juruti (PA). Possui operações também na Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname e Caribe. Além das usinas de Barra Grande e Machadinho, a Alcoa tem participação nos consórcios das hidrelétricas em construção de Estreito, na divisa do Tocantins e Maranhão, e Serra do Facão, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. A Alcoa está entre as “empresas mais admiradas do Brasil” em 2007, segundo pesquisa publicada pela revista Carta Capital e destaque no ranking 2007 das 500 maiores empresas, da revista Dinheiro, colocando a Companhia em segundo lugar no setor de Mineração e liderando os quesitos Gestão Financeira, Governança Corporativa e Gestão de Recursos Humanos.

Foi também reconhecida no Guia de Boa Cidadania Corporativa 2006, publicado pela revista Exame, nas áreas de Valores e Transparência e de Governo e Sociedade. Mais informações sobre a Alcoa podem ser encontradas nos sites www.alcoa.com.br.

Fórum Amazônia Sustentável, de 05 a 08 de novembro, sendo nos dias 5, 6 a 7 de novembro - encontro de preparação da fundação do FAS com representantes de movimentos sociais, ONGs e instituições de pesquisa e setor empresarial convidados.

Dia 08 de novembro, lançamento público do Fórum, aberto a interessados com a presença da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e de autoridades governamentais, noHangar - Centro de Convenções da Amazônia, Av. Dr. Freitas com Av. Brigadeiro Protázio Lopes, s/n. Bairro do Marco - Belém (PA) – CEP: 66613-902

Fonte: Portal Fator Brasil

http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=23282

Subsistema de saúde indígena: resultados da 1ª etapa de pesquisas
06 de novembro de 2007

A Fundação Nacional de Saúde ( Funasa ) divulgou em conjunto com o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), o resultadoda primeira etapa do julgamento dos projetos apresentados à seleção do edital de pesquisas Avaliativas do Subsistema de Saúde Indígena, uma iniciativa conjunta da Funasa , Ministério da Saúde e Organização Panamericana de Saúde (Opas). Foram selecionadas 27 propostas, cujos coordenadores estão sendo comunicados pela comissão julgadora das necessidades de modificações nos projetos, quando for o caso, para a segunda etapa  do processo.
 
A apresentação das propostas para a segunda etapa será atéo próximo dia 12 de dezembro. A reunião de julgamento seráde 21 a 25 de janeiro de 2008 e a divulgação dos resultadosa partir do dia 28 de janeiro de 2008. Os projetos selecionados serão contratados a partirde 4 de fevereiro de 2008.

O edital foi lançado em maio passado com o objetivo  de apoiar atividades de pesquisa mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem avaliar o Subsistema de Saúde Indígena, com ênfase nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), assim como, a articulação com a rede de referência do Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de prevenir, minimizar ou sanar agravos à saúde, contribuindo para a melhoria das condições de saúde e vida das populações indígenas.

Foram contempladas seis áreas temáticas e suas respectivas linhas temáticas de apoio envolvendo projetos de pesquisas avaliativas do Subsistema de Saúde Indígena. As áreas contempladas foram:

a) materno-infantil;

b) satisfação do usuário e conselheiro de saúde;

c) endemias;

d) estudo de caso em realidade local e repercussão do subsistema nas estratégias de autocuidado e medicinas tradicionais indígenas;

e) Gestão, planejamento e impacto do subsistema de saúde indígena;

f) Modelo de atenção à saúde dos povos indígenas.

Confira aqui o resultado da primeira etapa.

Fonte: FUNASA

http://www.funasa.gov.br/

Empresas e organizações sociais buscam delinear agenda sustentável
06 de novembro de 2007

Encontro em Belém reúne organizações da sociedade civil, empresas públicas e companhias privadas em busca de uma agenda interssetorial mínima que possa superar a lógica do desmatamento e da degradação

Por Maurício Hashizume*

Belém - Uma nova articulação formada por organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e empresas do setor público e privado pode dar um sentido mais prático ao que até hoje não passa de conceito: uma agenda guiada pela sustentabilidade para o bioma amazônico. Nesta segunda-feira (5), teve início, na capital do Pará, o Fórum Amazônia Sustentável, que visa a construção de um pacto pelo estabelecimento de um modelo que não seja marcado pelo desmatamento da floresta, pela degradação socioambiental e pelo descumprimento dos direitos básicos da população amazônida.

O principal desafio do Fórum, nas palavras de Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), é transformar princípios comuns numa agenda mínima pactuada. "Não há mais tempo para negociações bilaterais [entre empresas e entidades da sociedade civil]. Precisamos de rapidez e escala", reforçou. O desmatamento já consumiu 17% da floresta amazônica e cerca de 20% das áreas que já estão descobertas se encontram em estado de degradação e abandono.

Entre os avanços verificados nos últimos anos, Adalberto destacou o incremento no nível de organização da sociedade civil, a criação de Unidades de Conservação (UCs), o monitoramento ambiental mais eficaz e o aumento de pressão por melhorias de padrões vinda de parte do mercado consumidor. De acordo com o diagnóstico apresentado por ele, no entanto, alguns obstáculos permanecem: as contradições do programa de reforma agrária governamental, as incertezas geradas pelas grandes obras de infra-estrutura que estão sendo propostas na região e a fragilidade das políticas de cunho econômico pró-floresta.

Com o propósito de ajudar na contextualização, Adalberto apresentou dados do estudo "O avanço da fronteira na Amazônia: do Boom ao Colapso" , que confirmam a tese da existência de ciclos de crescimento econômico gerados pelo desmatamento são temporários e duram apenas de 12 a 16 anos . No levantamento, Adalberto e Danielle Celentano mostram que os municípios com mais de 90% de área desmatada apresentam índice de desenvolvimento humano (IDH) semelhante às localidades que mantêm a cobertura florestal. O incentivo econômico destoa apenas nos municípios sob pressão - que apresentam atualmente altos índices de desmatamento. "Ainda vivemos uma lógica da competição regulatória. Mesmo que um município não permita o avanço sobre a mata [para além da reserva legal, que permite o desmatamento de 20% das áreas na Amazônia Legal], outro certamente permitirá", conta.

O exemplo da distribuição de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) foi utilizado pelo pesquisador do Imazon para ilustrar a lógica atual. Quase a totalidade do FNO (99%), o que equivale a R$ 1,5 bilhão, está sendo direcionada para o financiamento subsidiado de atividades econômicas que, direta ou indiretamente, derrubam as árvores. Apenas 1% do fundo provê o manejo florestal.

Ainda de acordo com Adalberto, existe uma diferença média geral de R$ 30 milhões de Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios sob pressão do desmatamento e aqueles de mesmo porte que permanecem com a floresta preservada. "Como podemos diminuir essa diferença? Esse é o dilema. Cortar crédito governamental desses municípios que desmatam pode ser uma das formas...", observa. "O ciclo do boom ao colapso não é uma fatalidade. É a história da Amazônia até aqui. E pode ser mudada".

Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Ricardo Young frisou que o fenômeno do aquecimento global pode ter conseqüências ainda mais dramáticas para a região. "No entanto, grande parte da Amazônia permanece preservada. Não estamos falando de corrigir o que já foi feito, mas de fazer diferente desde o começo. Poucos países têm essa oportunidade", salientou. "A Amazônia está para o Brasil, assim como o Brasil está para o desenvolvimento sustentável. Se conseguirmos plantar a semente de um modelo diferente na Amazônia, podemos estabelecer um novo padrão não só para o Brasil como para o planeta".

Por causa de aspectos como a frágil institucionalidade característica da região, todos acabavam reféns de "soluções" de curto prazo propostas pelo governo da ocasião, pontuou Ricardo. "Uma questão de proporções amazônicas não pode ter respostas isoladas", disse, defendendo uma aliança entre a sociedade civil organizada (ONGs, movimentos de base e setor privado) "paciente e de longo prazo". "Fora da visão interessetorial, muito pouco pode ser feito".

Conhecimento tradicional e regularização fundiária
"Há 30 anos, uma pessoa na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, já pensava assim. Se o modelo não for mudado, o rio secará, a floresta acabará e a seca consumirá tudo. O nome dele era Chico Mendes", relembrou Júlio Barbosa, vice-presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) na abertura do Fórum Amazônia Sustentável.

A relação do homem com a floresta é profunda, enfatizou o dirigente do CNS. "O seringueiro sabe qual é o melhor período para extrair látex da seringueira. Sabe também quando é melhor cortar uma árvore para construir a sua casa. Dependendo da época, a possibilidade de dar cupim na madeira é maior, assim como existem períodos em que é maior a chance do tronco rachar no meio quando a árvore tombar. Na hora em que a floresta deixar de existir, os saberes e os conhecimentos dos povos da floresta também serão perdidos".

Uma das principais conquistas dos povos da floresta e da luta do próprio Chico Mendes foi a criação das Reservas Extrativistas (Resex) para uso sustentável de comunidades tradicionais . Esses territórios, coloca Júlio Barbosa, teriam tudo para fazer germinar um modelo de desenvolvimento alternativo. Existe, porém, um outro gargalo: a regularização fundiária . "Não basta assinar o decreto para a definição da área de preservação. E nem apenas a liberação da política de plano de manejo e a formação de conselho deliberativo. É preciso garantir a posse da terra e apenas quatro Resex tem mais de 90% de sua terra regularizada".

Fazem parte da comissão executiva do Fórum Amazônia Sustentável o Banco da Amazônia (Basa), a Federação das Organizações Indígenasdo Rio Negro (Foirn), a Fundação Avina, a Fundação Vale do Rio Doce (FVRD), o Grupo Orsa, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto Ethos, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Projeto Saúde Alegria.

Fonte: Repórter Brasil

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1222

Indígenas terão curso técnico de enfermagem
03 de novembro de 2007

Cerca de cinco mil moradores de 18 aldeias indígenas da Região Norte de Mato Grosso terão acesso ao Curso Técnico de Enfermagem. A etapa embrião do Curso deve ocorrer no eríodode 10 a 20 de dezembro, com participação média de 40 alunos. A iniciativa faz parte do EnsinoMédio Integrado, que pela primeira vez será oferecido em área indígena. O Curso será ministrado na Escola Estadual Indígena Elio Turi Rondon Terena, na Aldeia Kopenoti, a 80 Km de Peixoto de Azevedo, e atenderá as etnias Apiacá, Munduruku, Kaiabi,Panará, Tapayuna, Terena e Kaiapó.

O Curso terá duração média de quatro anos, em etapas presenciais, sendo duas vezes ao ano, em período integral. “A Seduc ficará encarregada pela escolarização dos cursistas”, informa otécnico da Gerência de Educação Indígena da Seduc, Manoel Paulo de Campos Filho, ascrescentando que a SECITEC atenderá o curso com infra-estrutura tecnológica.

Fonte: 6ª CCR – Índios e Minorias

http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/institucional/clipping/clippings/05_11_2007.pdf

Governo do Estado discute meios de qualificar indígenas
05 de novembro de 2007

Lideranças indígenas se reuniram com a equipe da Gerência de Projetos de Educação Profissional para o Setor Público do Instituto Dom Moacyr para debater sobre as demandas de Educação Profissional voltadas para os povos Indígenas. A reunião aconteceu na última terça-feira, 30/10, no auditório do CEP Serviços Campos Pereira , unidade descentralizada do Instituto.

O encontro é uma ação do Instituto Dom Moacyr , que promove debates com a sociedade civil no intuito de oferecer cursos que atendam às necessidades do mercado de trabalho e contribuam para o desenvolvimento do estado. “Estabelecer diálogo com membros das comunidades indígenas é algo necessário, para que fiquem esclarecidas as demandas que devemos atender”, ressalta Adelzita de Souza, da Gerência de Projetos de Educação Profissional para o Setor Público.

Na ocasião, os representantes indígenas deram sugestões de atividades que possam ter o foco não só na formação profissional, mas enfocando o desenvolvimento humano e a produtividade econômica.

Com a reunião, também ficou clara a necessidade das aldeias de qualificar trabalhadores para a promoção do bem estar social.  “Qualquer segmento da sociedade, seja indígena ou não, necessita de uma formação continuada” declara Adelzita Souza.

Aproveitando as pequenas oportunidades – Diante de um imenso universo de necessidades que precisam ser supridas, de caminhos a serem percorridos, as pequenas ações parecem se perder. Muitas vezes, ao visualizá-las, diante de tantas outras situações, a tendência é deixar de lado o que poderia ser uma boa oportunidade.

Francisca Lima é da comunidade Arara e esteve na reunião representando a Organização dos Povos Indígenas do Acre (OPIAC). Ela comenta que com um curso de curta duração abriram-se as portas para um grande trabalho: “Eu fiz o Curso de Informática Básica, aqui nesta Escola Campos Pereira , no curso trabalhei a elaboração de projetos, como fazer uma carta para autoridade, o porquê e para quê da informática, como fazer uma contabilidade para a prestação de contas, etc. Foram só 20 dias aqui e serviu para eu poder hoje acessar o trabalho onde estou”.

Agora, Francisca Lima é uma multiplicadora do conhecimento. Tudo o que vem buscar na cidade, leva de volta e passa para o seu povo. “A gente tem que se formar para trabalhar nas nossas coisas, nas nossas organizações e em outras questões. É preciso formar pessoas para dentro das nossas comunidades, precisamos levar tecnologia para trabalhar com o nosso próprio povo. Temos que formar profissional para voltar para lá e não ficar aqui, disputando espaço com o branco. Se já não tem nem para vocês, quanto mais para nós, índios. Temos mesmo é que voltar para lá, para ajudar e servir a nossa comunidade, se nosso povo se formar e vir para cidade, o que será das aldeias?”, afirma.

Economia – As 14 etnias indígenas presentes no Acre possuem economia baseada na sustentabilidade e no manejo florestal. Mas essas não são tarefas fáceis. A acadêmica de Engenharia Florestal, Suzana Silva, explica que para ocorrer o desenvolvimento sustentável “é preciso reconhecer os limites, o impacto na sociedade e no ambiente que o crescimento econômico pode acarretar, com o comprometimento de reavaliar os níveis de consumo pessoais e da sociedade”.

Fonte: Instituto de Educação Profissional Dom Moa cyr

http://www.idep.ac.gov.br/noticia75.html

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