| Notícias de
Abril/2008
Dependência exclui
aluno do bolsa universitária indígena
30/04/08
Fernanda Mathias/ Campo Grande News
Decreto assinado na última segunda-feira pelo governador
de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, torna mais
rigorosa a regra para inclusão e manutenção
de acadêmicos no programa Bolsa Universitária
Indígena. O programa paga bolsa de R$ 300,00 mensais
para que os alunos façam estágio em órgãos
públicos.
http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=225958
Estudos comparam desempenho
de alunos beneficiados por ações afirmativas
e mostram como vários obtêm sucesso acadêmico
Abril 2008
Fabrício Marques
Há uma novidade no debate sobre os programas de
ação afirmativa para ingresso no ensino superior
brasileiro. Um conjunto de estudos acadêmicos sobre
o desempenho dos estudantes beneficiados, notadamente egressos
de escolas públicas e grupos étnicos socialmente
desfavorecidos, começa a avaliar a eficiência
das iniciativas adotadas por mais de 40 universidades brasileiras.
Os programas se dividem em dois grandes grupos. De um lado
há os sistemas de cotas, que em geral reservam porcentuais
de vagas nos processos seletivos para alunos pobres e/ou
negros e índios. Inaugurados entre 2002 e 2003 em
universidades estaduais do Mato Grosso do Sul e do Rio de
Janeiro, hoje vigoram em dezenas de instituições,
sobretudo universidades federais. De outro há um
sistema de bonificação de pontos no vestibular
para alunos de escolas públicas e também os
autodeclarados negros, pardos e indígenas, instituído
em 2004 pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
e adotado, com variações, pela Universidade
de São Paulo (USP), pelas universidades federais
Fluminense (UFF), do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco
(UFPE) e pelas faculdades de tecnologia paulistas, as Fatecs.
Tal sistema não estabelece uma quantidade mínima
de vagas, mas amplia as chances de ingresso desses grupos
via vestibular.
http://revistapesquisa.fapesp.br/?art=3502&bd=1&pg=1&lg=
Começa formação
de professores muras
29/04/2008
Ionice Lorenzoni - MEC
O povo indígena mura, que vive em seis áreas
descontínuas no município de Autazes (AM),
distante cerca de 250 quilômetros de Manaus, começa
nesta quarta-feira, 30, a formação universitária
de seus 60 primeiros professores.
http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=com_
content&task=view&id=10417&interna=6
CINEP promove Curso de
Formação Política na UnB
28.04.2008
COIAB
O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP)
realiza nos dias 28 e 29 de abril de 2008, o Encontro Preparatório
do Curso de Formação Política do CINEP,
na Sala Roberto Cardoso de Oliveira – CEPPAC-Centro
de Pesquisa Pós-Graduação das Américas,
Edifício Multiuso 2 – 1° Andar, Campus
da Universidade de Brasília (UnB). O evento tem o
objetivo de subsidiar a elaboração da proposta
de Curso de Formação Política de Lideranças
Indígenas do CINEP, a ser desenvolvido como ação
de extensão pela Universidade de Brasília-UnB.
http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=74&tipo=N
Jovens indígenas
e da área rural apontam reivindicações
específicas
27/04/08
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os mais de 2 mil delegados que estiveram
na abertura da 1ª Conferência Nacional de Juventude,
hoje (27), em Brasília, trouxeram reivindicações
bem específicas, além das preocupações
com saúde, educação, trabalho e meio
ambiente, que foram expressas nas conferências estaduais
e municipais.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/27/
materia.2008-04-27.8779800135/view
Núcleo Insikiran
faz diagnóstico de estudantes indígenas na
UFRR por meio de Sistema de Informações
18/04/2008
A Universidade Federal de Roraima, por meio do Núcleo
Insikiran de Formação Superior Indígena
e do Sistema de Informações sobre alunos Indígenas
do Ensino Superior está concluindo a primeira etapa
do levantamento de alunos indígenas matriculados
na instituição no semestre de 2008.1.
http://www.ufrr.br/noticias/coordenadoria-de-imprensa/nucleo-insikiran-
faz-diagnostico-de-estudantes-indigenas-na-ufrr-por-meio-de-sistema-de-informacoes
Professores indígenas
iniciam curso de mestrado em Ciências Ambientais da
Unemat
18/04/08
Fonte: Texto: Elaine Tortorelli - Autora: Lygia Lima:Coordecom
Os professores indígenas Korotowi Taffarel Ikpeng
e Maiuá Meg Poanpo Txikão, da etnia Ikpeng,
deram início ao curso de pós-graduação
em nível de mestrado em Ciências Ambientais
pela Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat). A aula
inaugural foi realizada no dia 10 de abril em Cáceres.
Maiuá e Korotowi concluíram a graduação
em junho de 2006, na primeira turma do Programa de Educação
Superior Indígena Intercultural(PROESI), antigo Terceiro
Grau Indígena, juntamente com outros 184 professores
índios. Desenvolvido pela Unemat em parceria com
a Secretaria de Estado de Educação, de Ciência
e Tecnologia (Secitec), Fundação Nacional
do Índio (Funai), Prefeitura Municipal de Barra do
Bugres, o PROESI oferta a formação , específica
e diferenciada, a professores índios e conta com
o apoio do Ministério da Educação(MEC)
e Fundação de Nacional de Saúde( Funasa).
http://www.unemat.br/noticias/wmview.php?ArtID=3715
Professor terá formação
em diversidade
18/04/2008
Ionice Lorenzoni - MEC
O Ministério da Educação lançou
edital nesta sexta-feira, 18, convocando as instituições
de ensino superior a constituir uma Rede de Educação
para a Diversidade, no âmbito da Universidade Aberta
do Brasil (UAB). Está no centro deste projeto a qualificação
de professores da educação básica em
oito áreas da diversidade, atendendo a pedido apontado
pelos Planos de Ações Articuladas (PAR), elaborados
pelas prefeituras. A expectativa do ministério é
abrir 75 mil vagas para professores e gestores em 2008.
http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=com_
content&task=view&id=10361&interna=6
Convênio irá
oferecer qualificação para indígenas
18/04/2008
Da redação - Jornal O Documento
Mil jovens indígenas do Xingu receberão cursos
técnicos profissionalizantes este ano. Entre as diversas
áreas que podem gerar renda para as etnias, serão
repassadas técnicas da extração de
látex, extração do óleo de copaíba,
trabalhos com polpa de pequi e gerenciamento empresarial.
As aulas irão durar seis meses, sendo um convênio
entre o Governo do Estado, Instituto Raoni, o Ministério
do Trabalho e Emprego, Banco do Brasil, Sebrae, Funai, Banco
Internacional de Desenvolvimento (BID) e o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento. O Xingu
servirá como projeto piloto para o convênio,
que tem a programação de se estender para
outras etnias do Estado.
http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=258682
Comissão cobrará
recomendações da ONU a direitos humanos
17/04/08
Gilberto Nascimento – Agência Câmara
A Comissão de Direitos Humanos vai cobrar das autoridades
brasileiras o cumprimento das recomendações
feitas pela Organização das Nações
Unidas (ONU) para enfrentar as violações de
direitos humanos no País. O Conselho de Direitos
Humanos da ONU divulgou nesta semana relatório com
15 recomendações, aceitas publicamente pelo
Estado brasileiro.
O documento reconhece que o Brasil tem tido avanços
no combate à pobreza e à desigualdade social,
mas recomenda maiores esforços nessa luta. O relatório
também cobra medidas concretas para aprimorar as
condições carcerárias e o acesso à
Justiça. E pede maior rigor contra situações
de abuso de poder e tortura, na intensificação
do programa de reforma agrária e no respeito aos
direitos de populações indígenas e
afrodescendentes.
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=120599
Governo homenageia cultura
Indígena
18/04/08
Governo de Pernambuco
Amanhã é o Dia do Índio. E o Governo
do Estado, através da Secretaria da Educação,
dá prosseguimento a uma série de ações
voltadas à valorização da cultura e
melhoria da qualidade da educação indígena
em Pernambuco. Este ano, sete escolas indígenas,
que estão sendo construídas, ficarão
prontas. Outras 15 serão reformadas ou ampliadas
e cerca de 640 professores estão sendo capacitados
para contribuir com a elaboração de um currículo
que respeite a língua, os costumes e os rituais dos
povos indígenas do Estado.
http://www.fisepe.pe.gov.br/cepe/materias2008/abr/exec09180408.htm
Amazonas lança política
para garantir ensino superior aos índios
17/04/08
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A partir de hoje (17), o Amazonas começa
a implantar a Política Pública Universitária
para as Populações Indígenas, anunciou
o governador Eduardo Braga. Portaria assinada por ele estabelece
os parâmetros, prioridades e procedimentos de normatização
do projeto.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/17/materia.2008-04-17.5164786390/view
Líderes indígenas
entregam a Lula documento com críticas aos Três
Poderes
18/04/08
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Líderes indígenas entregaram
hoje (18) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
o documento final do 5º Acampamento Terra Livre, montado
no gramado central da Esplanada dos Ministérios.
No texto, eles fazem críticas aos Três Poderes
e se dizem vítimas de discriminação
e preconceito.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/18/
materia.2008-04-18.4870656799/view
Funai anuncia presença
de Lula na próxima reunião da comissão
indigenista
18/04/08
Marco Antônio Soalheiro e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e
lideranças indígenas, disseram hoje (18) após
audiência no Palácio do Planalto, que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva prometeu participar, acompanhado
de seus ministros, da próxima reunião da Comissão
Nacional de Política Indigenista (CNPI), em maio.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/18/
materia.2008-04-18.2882608887/view
Mato Grosso está próximo
de zerar a necessidade de escolas indígenas
17/04/2008
Primeira Hora
Em 2008, R$ 10,3 milhões de reais serão investidos
em Mato Grosso na construção de escolas indígenas.
O Estado irá fechar o ano com 52 escolas deste tipo,
o que representa o atendimento a oito mil alunos nas aldeias.
A expectativa é de que todas estas escolas sejam
contempladas, até o final do ano, com laboratórios
de informática e internet de banda larga. Estas obras
representam entre 80 a 90% da rede física necessária
de escolas indígenas no estado.
http://www.primeirahora.com.br/interna.php?mat=6750
Reportagem Especial revela
a situação dos povos indígenas
17/04/08
Da Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
O programa Reportagem Especial, da Rádio Câmara,
mostra nesta semana em que se comemora o Dia do Índio
(19 de abril) a situação dos povos indígenas
brasileiros. As lutas por preservação cultural,
desenvolvimento sustentável e demarcação
de terra, entre outras, revelam as aspirações
de um povo sedento de cidadania plena para protagonizar
a sua própria história, livre dos mecanismos
ultrapassados de tutela.
(...)
O material produzido está disponível na página
www.radio.camara.gov.br - em áudio (Windows Media
Player e MP3), e pode ser reproduzido gratuitamente por
qualquer emissora que tenha interesse em divulgar o trabalho
da Câmara dos Deputados, desde que citada a fonte:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia
/materias.html?pk=120556
Protestos encerram o Acampamento
Terra Livre nesta quinta-feira (17), em Brasília
17/04/2008
Katiuscia Sotomayor - ISA
As manifestações do Abril Indígena
estão no fim, mas as questões levantadas pelos
índios continuam. Ontem (16), segundo dia do acampamento,
os índios foram recebidos pelos presidentes da Câmara
e do Senado e pelo ministro da Justiça, que prometeu
apoio no caso da TI Raposa-Serra do Sol. No dia 18, após
o encerramento oficial das atividades, um grupo de líderes
será recebido pelo Presidente Lula e pretende reivindicar
soluções para o Estatuto dos Povos Indígenas
e o Conselho Nacional de Política Indigenista.
Picarelli solicita implantação
de Universidade Indígena
16/04/08
Aquidauana News
O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) encaminhou,
recentemente, ao governador André Puccinelli e ao
reitor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul), professor doutor Gilberto José de Arruda, indicação
solicitando a viabilização da continuidade
e permanência definitiva do curso Normal Superior
Indígena, em Campo Grande e Dourados. Também
foi solicitada pelo parlamentar às duas autoridades,
a implantação da Universidade Indígena
no Estado.
http://www.aquidauananews.com/index.php?action=news
_view&news_id=125419
Líderes indígenas
entregam documento com reivindicações ao presidente
da Câmara
16/04/08
Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), recebe indígenas de várias etnias
no Congresso Nacional, que entregam carta Abril Indígena
2008
Brasília - Líderes indígenas entregaram
hoje (16) ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), uma carta com as principais reivindicações
de seus povos. No documento foi pedida a desintrusão
da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) e a criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista. O principal
foco da reunião, entretanto, foi o Estatuto dos Povos
Indígenas, cuja tramitação está
parada na Câmara dos Deputados há 13 anos.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/16/materia.2008-04-16.7123001957/view
CNPI reivindica aprovação
de Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso Nacional
16/04/08
Da Agência Brasil
Brasília - Há 14 anos, quatro meses e dez
dias, três projetos de Estatuto dos Povos Indígenas
estão parados no Congresso Nacional. Nós temos
a esperança de que, no próximo ano, estaremos
mostrando para o governo o nosso estatuto, elaborado pelo
movimento indígena, junto ao Congresso e ao governo”.
A declaração é do integrante da Comissão
Nacional de Política Indigenista (CNPI), Caboquinho
Potiguara, em entrevista à Agência Brasil.
Ele participa, até sexta-feira (18), do movimento
Abril Indígena, em Brasília, em busca da aprovação
desse Estatuto.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/16/materia.
2008-04-16.8418933249/view
Povos indígenas
reivindicam no Congresso aprovação de estatuto
16/04/08
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Índios de várias etnias
promovem na manhã de hoje (16) um ato no Salão
Negro do Congresso Nacional reivindicando a aprovação
do Estatuto dos Povos Indígenas, que está
parado no Parlamento há 13 anos. Eles também
pedem prioridade para a discussão com a Fundação
Nacional do Índio (Funai) sobre a melhoria da vida
nas comunidades indígenas, principalmente no que
se refere a ações na área de saúde.
Os índios integram o grupo que veio a Brasília
para participar da quinta edição do Acampamento
Terra Livre, montado no gramado central da Esplanada dos
Ministérios.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/16/
materia.2008-04-16.5860742212/view
Acampamento Terra Livre
pede política mais clara para indígenas
15/04/08
Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Esplanada dos Ministérios, em
Brasília, é, a partir de hoje (15), o palco
de debate sobre os direitos indígenas. Cerca de 800
índios vão se instalar no gramado central
da capital federal para chamar a atenção dos
políticos sobre os temas ligados aos índios.
Esta é a quinta edição do Acampamento
Terra Livre.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/14/materia.
2008-04-14.9941227857/view
Povos indígenas
acampam em Brasília para pressionar pela aprovação
de estatuto
15/04/08
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Acampados no canteiro central da Esplanada
dos Ministérios, em Brasília, os cerca de
700 indígenas de etnias de todas as regiões
do país, que estão em Brasília para
o movimento Abril Indígena, elegeram a aprovação
do Estatuto dos Povos Indígenas como prioridade da
pauta de reivindicações que será discutida
ao longo da semana e apresentada a representantes do Congresso,
do Executivo e do Judiciário.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/15/
materia.2008-04-15.1371527387/view
Índios denunciam
o descaso do governo com seus direitos
15/04/2008
Katiuscia Sotomayor/ ISA,
Primeiro dia do Acampamento Terra Livre, evento central
do Abril Indígena 2008, é marcado por denúncias,
mobilização e retrospectiva da luta dos povos
indígenas desde a Constituição de 1988.
Até quinta-feira, 17 de abril, cerca de 700 índios
de 20 estados ficam acampados na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília.
http://www.socioambiental.org.br/nsa/detalhe?id=2651
América Latina
e Caribe debatem os desafios da educação superior
Estão abertas as inscrições para a
Conferência Regional para a Educação
Superior (CRES) 2008, evento que acontece entre os dias
4 e 6 de junho na cidade colombiana de Cartagena das Índias.
A conferência, que pretende reunir cerca de 3.500
delegados da América Latina e Caribe, vai colocar
em discussão a necessidade de uma agenda estratégica
para a educação superior. As inscrições
são gratuitas e devem ser feitas pelo site oficial
do evento.
"Este evento é a oportunidade na qual serão
analisadas e discutidas as transformações
sociais, econômicas, políticas e culturais
que ocorrem na atualidade e suas implicações
para a educação superior, com o propósito
de destacar suas principias tendências e cenários
futuros", explica Ana Lúcia Gazzola, diretora
da Unesco-Iesalc, instituição que, junto com
o Ministério da Educação da Colômbia,
organiza a conferência. A CRES 2008, intitulada “Desafios
locais e globais: uma agenda estratégica para a Educação
Superior na América Latina e Caribe”, constitui
uma das instâncias preparatórias para a próxima
Conferência Mundial de Educação Superior
(CMES 2009).
Foram atribuídas quotas de participação
para as representações dos conselhos e associações
de reitores da América Latina e Caribe, redes universitárias
e associações de reitores internacionais,
observatórios de educação superior,
organismos multilaterais, cátedras Unesco da região,
comissões nacionais de cooperação com
a Unesco da região e funcionários da Unesco.
Existem, ainda, 400 quotas de acesso abertas para acadêmicos
e gestores de políticas públicas da educação
superior.
As inscrições dos delegados e estudantes
também deverão ser realizadas pela internet
(www.cres2008. org). Também se encontram nesta página
as instruções adicionais para a realização
das reservas de hospedagem da parte dos membros que façam
parte de delegações. Outras informações
podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico
cres2008@unesco. org.ve ou por meio do comunicado, em anexo,
distribuído pela assessoria de imprensa do CRES 2008.
Encontro avalia
gestão da Universidade Indígena Intercultural
Adital
Destacadas personalidades do âmbito acadêmico
de toda a região, representantes de organizações
indígenas nacionais e regionais, delegados da Cooperação
Internacional, assim como com a participação
de vários membros do Conselho Diretor do Fundo Indígena
estarão presentes no Encontro Internacional que avaliará
a primeira gestão da Universidade Indígena
Intercultural (UII). O encontro será realizado em
Cochabamba, Bolívia, de 26 a 28 desta semana.
A UII é uma iniciativa regional promovida pelo Fundo
para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América
Latina e do Caribe (Fundo Indígena), que articula
mais de 20 universidades da região através
de uma rede virtual, a Rede UII.
O objetivo do projeto é contribuir para a formação
de profissionais indígenas qualificados e com capacidade
de liderança, para que, fortalecidas essas capacidades,
assumam, a partir de um enfoque intercultural, tarefas de
articulação e tomada de decisões que
lhes permitam incidir política, econômica e
socialmente em suas respectivas sociedades.
A oferta de formação da UII se centra na
pós-graduação e atualmente desenvolve
seis cursos diferentes, os quais se inserem em quatro áreas
específicas: Educação Intercultural
Bilíngüe (EIB), Saúde Intercultural,
Direitos Indígenas e Governabilidade, Direitos e
Povos Indígenas.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3099&eid=257
Senadores são empossados
na Frente de Apoio ao Ensino Superior
Assessoria de Imprensa - ANUP | 08 abr 2008
Os presidentes das entidades representativas do ensino
superior no Brasil participaram hoje, 8, na Comissão
de Educação do Senado, da reunião que
empossou os senadores vice-presidentes da Frente Parlamentar
de Apoio ao Ensino Superior.
O presidente dos trabalhos, deputado Severiano Alves (PDT/BA),
disse que por muito tempo houve uma discriminação
por parte do Congresso que se só enxergava o ensino
superior público. “Mas nós conhecemos
muito bem o setor particular”, disse o deputado ao
afirmar a relevância do setor privado na educação
superior no Brasil.
Foram empossados:
- 1º vice-presidente: Senador Sérgio Zambiasi
(PTB/RS)
- 2º vice-presidente: Senad or Marconi Perillo (PSDB/GO)
- 3º vice-presidente: Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- 4º vice-presidente: Senador Valter Pereira (PMDB/MS)
O presidente da ANUP, Abib Salim Cury, destacou a unidade
consolidada das entidades representativas do setor. “Estamos
conseguindo hoje uma grande união entre as entidades
do ensino superior”, afirmou ele que teve um papel
fundamental na criação do colegiado de presidentes.
“Agora chegou o momento de nos unirmos ao parlamento
para intensificar o diálogo e o debate sobre a legislação
da educação superior”, concluiu.
Estavam presentes os presidentes da ANUP, ABMES, SEMESP,
ABIEE, ABRAFI, ANACEU e CONFENEN.
O ato de criação da Frente Parlamentar de
Apoio ao Ensino Superior será assinado pelos presidentes
das entidades representativas nesta quarta-feira, às
9h, na sede da ABMES, em Brasília.
Coordenador e acadêmicos
do Rede de Saberes concedem entrevistas para TV Assembléia
10/04/08
Por Nataly Foscaches
Tendo em vista a proximidade das comemorações
e discussões sobre o Dia do Índio, 19 de abril,
o coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas das
Populações Indígenas (Neppi) e Rede
de Saberes, Antonio Brand, juntamente com os acadêmicos:
Valdevino Gonçalves Cardoso e Juvenil Cruz, ambos
cursando história na Universidade Católica
Dom Bosco (UCDB), Joyner Santana Alcântara, estudante
de zootecnia também da UCDB, foram os entrevistados
do programa Considerações nos dias 8 e 9 desse
mês, que será transmitido pela TV Assembléia,
canal 9 do sistema de televisão por assinatura disponível
pela NET. As entrevistas concedidas à repórter
Talitha Moyá, estavam focalizadas na realidade indígena,
bem como os desafios que estes povos ainda enfrentam, a
desnutrição, violência, preconceito
e principalmente os conflitos pela retomada de seus territórios
tradicionais. Também teve ênfase suas conquistas,
um exemplo é o número significativo de estudantes
indígenas no ensino superior, aproximadamente 600
alunos, que dão destaque a Mato Grosso do Sul. Este
programa está previsto para ser exibido durante o
final de semana, paralelamente à apresentação
dos documentários: Trilhas do conhecimento, que relata
a trajetória de alguns acadêmicos indígenas
de MS e O Homem e os deuses por uma terra sem males.
http://www.rededesaberes.org/www/index.html
Educação
aprova datas comemorativas para etnias do Brasil
04/04/2008
Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Paulo Cesar Santos
Agência Câmara
Rogério Marinho rejeitou a criação
de mais feriados
A Comissão de Educação e Cultura aprovou
o Projeto de Lei 6369/05, do Senado, que institui datas
para celebrar os três principais segmentos étnicos
nacionais - indígenas, brancos e negros. A proposta
regulamenta o parágrafo segundo do artigo 215 da
Constituição. A proposta define os dias 19
de abril (Dia do Índio) para celebrar os povos indígenas;
22 de abril (Descobrimento do Brasil) para lembrar a chegada
oficial do branco europeu em território brasileiro;
e 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra)
em homenagem ao negro e em alusão à data da
morte de Zumbi dos Palmares
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk
=119753&searchterm=datas%20comemorativas
Governos Estadual e Federal
capacitam jovens indígenas em Mato Grosso
03/04/2008
SÍLVIA DEVAUX
Redação/Secom-MT
O Governo do Estado e o Ministério do Trabalho
e Emprego, numa ação inédita do Programa
Primeiro Emprego do Governo Federal em Mato Grosso, começam
a capacitar cerca de mil jovens indígenas. Índios
de diversas etnias, como Kayapó, Kaiabi, Suyá,
Tapajora, Panará e outras, serão capacitados
para atuar no cultivo e beneficiamento do pequi, castanha
do Pará, extrativismo e inclusão digital,
visando trabalhar a sustentabilidade no território
indígena brasileiro.
http://www.seguranca.mt.gov.br/noticia.php?id=2178&PHPSESSID=
acfbf2086b0040d684968ea8be876e53
Seminário de Ações
Afirmativas é transferido para o Glauce Rocha
02/04/2008
PREAE - UFMS
O III Seminário de Ações Afirmativas
da UFMS, que seria realizado no anfiteatro do CCHS, foi
transferido para o teatro Glauce Rocha, devido ao número
de pessoas interessadas. O evento tem como objetivo debater
as políticas de ações afirmativas nas
Instituições de Ensino Superior (IES), para
alunos vindos de escolas públicas, no intuito de
garantir a valorização e promover a diversidade
no ambiente acadêmico.
http://www.ufms.br/index.php?id=3¬icias_id=3664
STF adia decisão
sobre cotas do ProUni
02/04/08
MIRELLA D'ELIA Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira
(2), a decisão sobre uma ação contra
o sistema de reserva de bolsas de estudo para negros, indígenas,
pessoas com deficiência e alunos da rede pública
implementado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni)
do governo federal.
http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL385664-5604,00-STF+
ADIA+DECISAO+SOBRE+COTAS+DO+PROUNI.html
Ministro do STF dá
1º voto a favor do sistema de cotas
02/04/2008
Da Agência Estado
O sistema de cotas raciais e socioeconômicas recebeu
hoje o primeiro voto favorável em julgamento no Supremo
Tribunal Federal (STF). O ministro Carlos Ayres Britto,
relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade
(Adins) que contestam o Programa Universidade para Todos
(ProUni), afirmou ser legal a reserva de bolsas de estudo
integrais e parciais. A lei, de 2005, obriga universidades
e faculdades que aderirem ao ProUni, programa que concede
benefícios fiscais, a reservarem parte das vagas
para alunos que se declararem "indígenas, pardos
ou pretos", portadores de necessidades especiais, estudantes
de escolas públicas ou que tenham concluído
o ensino médio em colégios privados com abatimento
nas mensalidades.
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL385735-5598,00-
MINISTRO+DO+STF+DA+VOTO+A+FAVOR+DO+SISTEMA+DE+COTAS.html
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