Prezado assinante,

Essa é mais uma edição do informativo do portal Trilhas de Conhecimentos. Nela, o leitor vai poder conhecer um pouco do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), através de entrevista concedida pelo seu titular, o secretário André Lázaro. O titular da SECAD respondeu às perguntas da equipe do Projeto Trilhas de Conhecimentos no dia 11 de abril de 2008, no Ministério da Educação, em Brasília.

Na entrevista, André Lázaro fala sobre direitos indígenas em geral, e sobre a educação escolar indígena em particular. Ele aborda as dificuldades e os caminhos adotados por ele e por sua equipe para avançar na implementação de políticas públicas que garantam esses direitos. Entre outros assuntos, ele anuncia, também, o lançamento de um novo edital do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas – PROLIND para este ano, e que já está inclusive encaminhado.

Além disso, ele pretende em 2009 ampliar as políticas com a implementação de um programa de iniciação à docência: o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência–PIBID Indígena, uma base legal para o pagamento de bolsas destinadas a alunos de programas de licenciaturas., e também, a criação de um Conexões de Saberes Indígena, porque com isso, tem-se um programa que acolheria as demais áreas profissionais nas quais estão inseridos os alunos indígenas, nas universidades federais, fortalecendo o seu vínculo étnico e identitário.

Quanto à questão da produção de material didático nos diferentes níveis, André Lázaro afirmou que acha necessário avançar na direção de um desenho que comprometa mais os parceiros, os estados, universidades, municípios, as organizações indígenas e indigenistas. Segundo ele, os Arranjos Étnico-educacionais ajudarão a construir acordos sobre as prioridades, acordos sobre as responsabilidades e acordos sobre a destinação de recursos.

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Confira também:

Levantamento aponta evolução de ações afirmativas e de licenciaturas interculturais dos povos indígenas nas universidades

Para a realização deste levantamento, partiu-se do Cadastro das Instituições de Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) como principal base de dados sobre as Instituições de Ensino Superior Públicas (IESPs) existentes no Brasil. O trabalho consistiu, principalmente, em acessar os sites de cada uma dessas instituições e, em suas páginas, localizar editais de vestibular e manuais do candidato, buscando informações sobre o desenvolvimento de ações afirmativas e/ou cursos de Licenciatura Intercultural.

Foram analisados sites de 213 IESPs, dentre as quais 43 (20%) apresentaram alguma forma de ação afirmativa relacionada ao acesso diferenciado de indígenas ao seu corpo discente, 28 delas estaduais (65 %) e 15 federais (35 %). Também entre essas 213 IESPs analisadas, foram localizados 10 cursos de Licenciatura Intercultural, dos quais seis têm sede em universidades federais e quatro em universidades estaduais.

Em que pese a influência de um debate público e de políticas governamentais federais influenciando a definição dessas ações, é importante notar que, dentre estas 28 universidades estaduais, 24 delas (86 %) têm hoje ações afirmativas definidas em função de leis estaduais, enquanto as 15 universidades federais têm ações afirmativas definidas por resoluções internas, uma vez que no plano federal não existe uma política regulamentando essas ações.

Em relação à distribuição regional das 43 Instituições de Educação Superior citadas, verificamos que sete pertencem à Região Nordeste (o que corresponde a 16 % do total de Instituições de Educação Superior (IES) públicas estaduais e federais da região); três à Região Norte (18 %); 17 à Região Sudeste (20%); quatro à Região Centro-Oeste (29%) e, por fim, 12 à Região Sul (34%).

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