Levantamento aponta evolução
de ações afirmativas e de licenciaturas interculturais
dos povos indígenas nas universidades
Para a realização deste levantamento, partiu-se
do Cadastro das Instituições de Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(INEP) como principal base de dados sobre as Instituições
de Ensino Superior Públicas (IESPs) existentes no
Brasil. O trabalho consistiu, principalmente, em acessar
os sites de cada uma dessas instituições e,
em suas páginas, localizar editais de vestibular
e manuais do candidato, buscando informações
sobre o desenvolvimento de ações afirmativas
e/ou cursos de Licenciatura Intercultural.
Foram analisados sites de 213 IESPs, dentre as quais 43
(20%) apresentaram alguma forma de ação afirmativa
relacionada ao acesso diferenciado de indígenas ao
seu corpo discente, 28 delas estaduais (65 %) e 15 federais
(35 %). Também entre essas 213 IESPs analisadas,
foram localizados 10 cursos de Licenciatura Intercultural,
dos quais seis têm sede em universidades federais
e quatro em universidades estaduais.
Em que pese a influência de um debate público
e de políticas governamentais federais influenciando
a definição dessas ações, é
importante notar que, dentre estas 28 universidades estaduais,
24 delas (86 %) têm hoje ações afirmativas
definidas em função de leis estaduais, enquanto
as 15 universidades federais têm ações
afirmativas definidas por resoluções internas,
uma vez que no plano federal não existe uma política
regulamentando essas ações.
Em relação à distribuição
regional das 43 Instituições de Educação
Superior citadas, verificamos que sete pertencem à
Região Nordeste (o que corresponde a 16 % do total
de Instituições de Educação
Superior (IES) públicas estaduais e federais da região);
três à Região Norte (18 %); 17 à
Região Sudeste (20%); quatro à Região
Centro-Oeste (29%) e, por fim, 12 à Região
Sul (34%).
Ações afirmativas
em universidades:
Um dos objetivos da segunda etapa do Trilhas de Conhecimentos
é conhecer quais universidades no Brasil, públicas
ou privadas, possuem ações afirmativas para
povos indígenas.
Assim, a equipe do Trilhas de Conhecimentos mapeou as instituições
de ensino superior que adotam tais políticas:
