Esta dissertação
trata do Programa Diversidade na Universidade,
um projeto do
Ministério da Educação (MEC),
financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) que tem como objetivo a promoção
do acesso de negros e indígenas no ensino
superior, especialmente por meio do apoio a cursos
pré-vestibulares com corte étnico
e racial na definição de sua população
alvo. Trata-se de um Programa que cumpriu papel
importante para a entrada e o desenvolvimento
da temática da diversidade étnica
e racial na agenda política de ambas as
instituições envolvidas, o MEC e
o BID. O Diversidade na Universidade foi executado
entre os anos de 2002 e 2007 e passou por uma
série de reformulações internas
que refletiam as mudanças na conjuntura
política em relação à
temática. Tais mudanças são
também objeto de análise no presente
estudo, dando especial ênfase para o processo
de construção de uma Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade (SECAD) no interior do MEC, em 2004,
no segundo ano do primeiro mandato do Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Procuro traçar
um panorama do desenvolvimento deste debate no
plano internacional, notadamente no interior do
BID, para, em um segundo momento, me ater às
ações internas ao Programa Diversidade
na Universidade e, finalmente, abordar o processo
de construção da SECAD. Algumas
questões de fundo teórico são
também abordadas, especialmente em relação
à noção de formação
de Estado, tendo em vista que se trata de uma
política de governo que versa, de alguma
forma, sobre temas caros à constituição
de uma idéia de nação para
o Brasil, a saber, sua formação
étnica e racial, e onde atuam instituições
de naturezas variadas.
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