No último dia 02 de dezembro, às 16h, foi lançada, no Auditório do MEC, a I Conferência de Educação Escolar Indígena – CONEEI. O evento foi uma convocação preparatória para outubro de 2009, quando será realizada a I CONEEI, cujo tema é a Política de Educação Escolar Indígena no Estado Brasileiro. Para tanto, foi determinada, também, a realização de conferências preparatórias locais e regionais, que tiveram início neste segundo semestre de 2008.

A conferência é uma realização do Ministério da Educação com a participação dos povos indígenas, do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI e de diversas organizações da sociedade civil. 

A I CONEEI é uma demanda histórica de lideranças e professores indígenas, e tem com o objetivo proporcionar um espaço de análise e discussão da Educação Escolar Indígena e propor diretrizes para seu avanço em qualidade e efetividade, de acordo com os projetos de futuro de cada povo indígena. O Ministério da Educação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, entende que os povos indígenas tem constitucionalmente garantido o direito a uma educação própria, referenciada em suas territorialidades e no respeito às diferenças culturais. 

Uma comissão organizadora foi composta por cinco membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena; um representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); dois representantes do MEC, sendo um da Secad e um da Secretaria Executiva; um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); um do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); um da Fundação Nacional do Índio (Funai) e um de organizações não-governamentais; sob a coordenação da Secad. O grupo montou o cronograma das conferências, construiu um documento-base e sistematizará as contribuições recolhidas nos territórios indígenas, de forma a preparar o regimento interno da conferência nacional e realizá-la.

De acordo com Gersen dos Santos Luciano Baniwa, coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/Secad), a proposta é realizar as conferências locais em três formatos, respeitando os arranjos dos povos em cada parte do país: pode ser conferência por escola, por povo ou étnico-territorial, isto é, a reunião de um conjunto de escolas e de povos. Já as conferências regionais, explica Baniwa, seguirão o critério de territórios étnicos, e não o conceito de cinco regiões, conforme classifica o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A função das conferências locais e regionais é ouvir os professores, os estudantes indígenas e as suas comunidades, e escolher delegados para a conferência nacional.

O artigo 1º da convocatória diz que o objetivo da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é "analisar em profundidade" a oferta de educação escolar para os povos indígenas e "propor diretrizes que possibilitem o seu avanço em qualidade e efetividade". Dados da Secad indicam que o país tem hoje 2.550 escolas indígenas de educação básica, mas a maioria ainda oferece apenas o ensino fundamental. Entre os desafios da educação escolar indígena estão a formação de professores para trabalhar nas escolas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e no ensino médio, e a ampliação da oferta do ensino médio nas aldeias.

A primeira chamada para a etapa nas Comunidades Educativas será feita entre os dias 08 e 12 de dezembro e as outras duas em 2009. A Conferência Regional do Território da Cidadania Indígena do Alto Rio Negro acontecerá entre os dias 16 a 18 de dezembro de 2.008, as dos outros 17 Territórios Etnoeducacionais serão ao longo de 2009 e a etapa Nacional da I CONEEI será realizada em Brasília de 21 a 25 de setembro de 2009.

Veja aqui a programação da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Rio Negro

Conheça aqui o cronograma das conferências preparatórias locais e regionais e o nacional. 

Acesse o Regimento Interno da I CONEEI.